Nesta quarta-feira (22/1), o Palácio do Planalto foi palco de um importante evento que marcou um avanço significativo na área de sustentabilidade e inovação no Brasil. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao lado de outras autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o ministro de Porto e Aeroportos, Silvo Costa Filho, participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 327/2021 – Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
O PATEN tem como principal objetivo o financiamento de projetos voltados para o desenvolvimento sustentável, especialmente no que diz respeito à infraestrutura e pesquisa tecnológica. Durante o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou o compromisso do governo federal com a questão do clima, ressaltando a liderança do presidente Lula nesse trabalho. Segundo Alckmin, o Brasil passou de uma visão negacionista das mudanças climáticas para um compromisso com as gerações futuras, visando deixar um mundo melhor para as próximas gerações.
Em seu discurso, a ministra Luciana Santos enfatizou a importância da transição energética, da descarbonização e da bioeconomia como caminho para o desenvolvimento do país. Segundo ela, a ciência, tecnologia e inovação são fundamentais nesse processo de transição energética. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está empenhado em promover um setor energético mais eficiente e sustentável, além de impulsionar a inovação como motor de crescimento econômico e social no Brasil.
O MCTI tem desempenhado um papel fundamental na transição energética do país. Em 2023, por meio da Finep e com recursos do Fundo Nacional Científico e Tecnológico (FNDCT), foram investidos cerca de R$ 2,3 bilhões em 179 projetos relacionados à transição energética. Esse investimento aumentou para mais de R$ 3 bilhões em 2024, totalizando mais de R$ 5,3 bilhões desde 2023. Com a contrapartida das empresas, o valor chega a R$ 6 bilhões.
Além disso, o MCTI lançou cinco editais de subvenção econômica do programa Mais Inovação Brasil, com recursos do FNDCT. Foram ofertados R$ 850 milhões em recursos não reembolsáveis para empresas realizarem projetos de inovação em parceria com Institutos Científicos e Tecnológicos (ICTs) em áreas como energias renováveis, bioeconomia, aviação sustentável, mobilidade urbana e resíduos, saneamento e moradia.
Em 2024, a Finep, em parceria com o BNDES, lançou uma chamada de planos de negócio com cerca de R$ 6 bilhões para investimentos em combustíveis verdes, como o combustível sustentável de aviação e para navegação. Recentemente, foi disponibilizada uma chamada de planos de negócio para investimentos na transformação de minerais estratégicos para a transição energética e descarbonização, com um investimento de R$ 5 bilhões.
Essas ações demonstram o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, a inovação e a transição energética. O MCTI, juntamente com outras instituições e empresas, está trabalhando para construir um futuro mais sustentável e próspero para o país e para as próximas gerações.
Com informações da Agência Gov
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