Os secretários estaduais do Planejamento, Cláudio Peixoto, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, conduziram uma reunião em formato virtual com um grupo técnico da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Governo Federal, para apresentação do projeto “Bahia Mais Segura”. O principal objetivo deste projeto é a redução da violência letal e do crime contra pessoas e patrimônio no estado da Bahia. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (2) e contou com a participação de representantes das secretarias envolvidas: Justiça e Direitos Humanos – SJDH, Segurança Pública – SSP e Administração Prisional – Seap. A iniciativa está em fase preliminar de análise para captação de recursos da ordem de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sob coordenação da SJDH, o Bahia Mais Segura se integra ao programa estadual Bahia pela Paz, com o objetivo de fortalecer as capacidades das forças de segurança para reduzir a criminalidade e garantir o acesso à justiça. Felipe Freitas, titular da SJDH, destaca que o projeto foi resultado do trabalho integrado no Governo do Estado, visando aprimorar as ações de enfrentamento à violência, especialmente no que diz respeito à violência letal e às políticas de prevenção à violência, relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos.
“É uma proposta elaborada pela SJDH, Seap, SSP e com a assessoria da Seplan, totalmente alinhada com o Bahia pela Paz. Nosso objetivo é apoiar as ações de promoção da cidadania nos territórios mais vulneráveis e reduzir os índices de morte violenta no estado a médio prazo”, destacou Freitas.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, ressaltou o alinhamento do projeto Bahia Mais Segura com os compromissos assumidos pela gestão estadual no Plano Plurianual 2024-2027, valorizando a transversalidade e o apoio da Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira da Seplan para viabilizar a captação de recursos.
Durante a reunião, os objetivos gerais e específicos do Bahia Mais Segura foram apresentados ao Grupo Técnico da Cofiex, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento. o programa visa aumentar a capacidade institucional para o enfrentamento da violência e do crime em municípios prioritários na Bahia, além de garantir serviços de direitos, acesso à justiça e prevenção social da violência no estado, bem como gerenciar a probabilidade de reincidência na população do sistema penitenciário.
Os beneficiários dessas ações incluem toda a sociedade baiana, visando à redução da vitimização e ao fortalecimento da confiança no sistema de Justiça e Segurança Pública do estado. O Programa Bahia Mais Segura concentrar-se-á em grupos populacionais vulneráveis, como jovens, negros, mulheres, população LGBTQIAPN+, população carcerária, egressos do sistema penitenciário e socioeducativo. Ademais, a iniciativa busca melhorar a qualidade de vida e formação profissional dos servidores atuantes nas três secretarias envolvidas no projeto, com resultados esperados que incluem a contribuição para redução das taxas de crimes violentos, diminuição da taxa de reincidência no sistema penitenciário e aumento do acesso à educação e empregabilidade dos egressos.
Neste contexto, a cooperação internacional é fundamental para o sucesso do projeto Bahia Mais Segura, permitindo que a Bahia se conecte com práticas modernas de prevenção à violência a nível mundial.
Fonte: Ascom/Seplan.