MP participa de reunião para discutir avanços da implementação de penas alternativas em municípios da Bahia

Ministério Público e prefeitos discutem implementação de penas alternativas na Chapada Diamantina

Na última terça-feira, o promotor de Justiça Edmundo Reis participou de uma reunião no município de Andaraí, juntamente com a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, e 28 prefeitos do Consórcio Chapada Forte. O objetivo do encontro foi discutir os avanços na implementação de penas alternativas na região da Chapada Diamantina.

Como coordenador do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal e Medidas Alternativas (Gaep), Edmundo Reis ressaltou a importância da criação de um Núcleo de Centrais de Alternativas Penais (Ceapa) na região. A cooperação entre os representantes municipais, Ministério Público e Secretaria de Administração Prisional foi destacada como fundamental para abordar questões relacionadas à execução de penas e medidas alternativas na região.

De acordo com o promotor de Justiça, a criação do Núcleo de Ceapa’s representa um marco importante na busca por uma Justiça que valorize a reintegração social e o respeito aos direitos humanos. Durante a reunião, diversos aspectos relacionados à implantação e operacionalização do Núcleo foram discutidos, incluindo infraestrutura, recursos humanos e articulação com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil.

Ao final do encontro, ficou agendada uma reunião executiva para o próximo dia 24, com a participação de secretários e técnicos dos municípios, analistas do Gaep e da Secretaria de Administração Prisional, com o objetivo de esclarecer aspectos técnicos da implantação dos Núcleos de Ceapa’s, definir recursos necessários e estabelecer um plano de ação conjunto com prazos e responsabilidades.

Além do promotor Edmundo Reis e da prefeita Vanessa Senna, também estiveram presentes na reunião o coordenador das Ceapa’s, Nestor José Maria Neto, e o presidente do Consórcio Chapada Forte, o prefeito de Andaraí, Eilson Cardoso.

A iniciativa de implementar penas alternativas na Chapada Diamantina demonstra o comprometimento das autoridades locais e do Ministério Público com a busca por uma justiça mais inclusiva e eficaz, que promova a ressocialização dos indivíduos e o cumprimento dos direitos humanos.

Por fim, a reunião foi um passo importante rumo à concretização do Núcleo de Centrais de Alternativas Penais na região, trazendo benefícios significativos para a comunidade local e fortalecendo o sistema de justiça como um todo.

Informações do MP-BA