O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a pena de 10 anos de prisão do mecânico Edmilson Gonçalves dos Santos, 47 anos, por suspeita de estupro, mesmo após a enteada dele, que teria sido a vítima, afirmar em depoimento que “inventou” o abuso. O pedido de revisão da condenação feito pela defesa do mecânico foi julgado improcedente, na quarta-feira (2), em Salvador.
Edmilson Gonçalves foi denunciado pelo crime de estupro em 2009, quando a enteada L. de J. N. tinha 11 anos, e condenado em maio de 2014. Ele cumpre pena na Penitenciária Lemos Brito (PLB), no bairro da Mata Escura, em Salvador. Cinco anos após a denúncia, a suposta vítima do estupro desmentiu a própria acusação contra o padrasto, alegando que foi coagida pelo pai biológico a mentir. O pai da jovem seria contra o relacionamento da ex-mulher com Edmilson.
O pedido de revisão da condenação do mecânico teve o voto contrário de oito desembargadores, contra seis a favor, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça. A relatora do processo é a desembargadora Ivete Caudas, que votou contra o pedido de revisão.
Para a maioria dos desembargadores, o depoimento da jovem sobre a “invenção” do estupro foi dado de forma isolada, uma vez que a menina prestou outros cinco depoimentos em que afirmou ter ocorrido o abuso. Os desembargadores também afirmaram ter levado em consideração relatórios psicossociais elaborados por profissionais que acompanharam a jovem e disseram, ainda, que a madrasta da enteada do mecânico também afirmou ter ocorrido o estupro.