O Estado da Bahia e a Petrobras anunciaram publicamente nesta segunda-feira (9) um dos maiores acordos de conversão de multas ambientais já realizados no Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e a presidente da estatal, Magda Chambriard, reuniram-se na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, para discutir parcerias entre o estado e a empresa e reafirmar o termo já firmado.
O Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas é resultado do Programa de Conversão de Multas e tem um valor de mais de R$ 188 milhões, a ser pago ao longo de 3 anos. Com isso, os valores de multas ambientais devidos pela empresa poderão ser aplicados no financiamento de ações socioambientais no estado.
O governador elogiou o diálogo que resultou no acordo e ressaltou a importância de fortalecer a parceria com a companhia para promover mais desenvolvimento na Bahia. “A Petrobras é um patrimônio nosso. Nós queremos nos colocar à disposição para ajudar nessa reconstrução. Dialogamos bastante com o Governo Federal antes dessa visita à empresa. Nós, enquanto estado produtor de petróleo, também queremos discutir uma agenda de reinvestimento na Bahia”, frisou.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, explicou que as negociações começaram em 2023 e resultaram em um bom acordo para o estado. “Começamos com o pé direito. A Petrobras se mostrou parceira do projeto, parceira da conversão e conseguimos, em comum acordo, celebrar esse primeiro modelo de grande monta. Investiremos em melhorias técnicas, de monitoramento, em nossa Baía de Todos os Santos e em unidades de conservação. Tudo isso para que possamos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, finalizou.
Do montante total do acordo, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e os demais recursos serão aplicados em projetos de cunho socioambiental na Baía de Todos os Santos, em saneamento ambiental, na consolidação de territórios protegidos e no fortalecimento da governança ambiental e controle social.
A comitiva baiana no encontro contou com a presença dos secretários estaduais de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida; da Fazenda, Manoel Vitório, e do chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Carlos Mello. O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto, e o também deputado estadual Radiovaldo Costa também participaram da reunião.
Pela Petrobras, estiveram presentes, além da presidente, diretores das áreas de Exploração e Produção, Sylvia Anjos; Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti; Processos Industriais e Produtos, William França; e os gerentes executivos de Terras e Águas Rasas, Ilton Rossetto, e do Tributário, Edmilson das Neves, além do chefe de gabinete da Petrobras, Felipe Figueiredo.