Pedido do MPBA é acatado pela Justiça e resulta em prisão preventiva de responsável por lar de idosos fechado em Itapuã

Silvani da Silva Santana teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia. A medida foi tomada após o fechamento do lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, localizado em Itapuã, que já estava parcialmente interditado desde maio deste ano.

O estabelecimento foi alvo de uma ação de interdição na última terça-feira, devido ao descumprimento da ordem judicial para reintegrar os idosos às suas famílias ou transferi-los para outras instituições de acolhimento, além de ignorar notificações anteriores da vigilância sanitária.

Silvani Santana foi presa em flagrante durante a operação de fechamento do lar de idosos. O Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva, alegando a necessidade de garantir a ordem pública. O juiz Paulo Sérgio Ferreira ressaltou a importância da medida para evitar a repetição de condutas delituosas por parte da investigada.

O fechamento do lar de idosos foi resultado de diversas tentativas de resolver a situação de forma consensual, que não foram bem-sucedidas. Além disso, o Ministério Público constatou que Silvani Santana ignorou um aviso final para cumprir a determinação judicial, emitido em audiência no final de outubro.

Após o prazo estabelecido, uma equipe da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador realizou uma inspeção extraordinária no Lar, verificando que não houve movimentação para desalojar os idosos. O relatório da vistoria apontou a presença de 15 idosos no local, sendo cinco deles recém-chegados, o que denota a despreocupação da instituição em acatar as orientações de não admitir novos residentes.

A situação evidenciou a negligência por parte da responsável pelo lar de idosos, culminando na prisão preventiva de Silvani da Silva Santana. A decisão da Justiça visa assegurar a proteção dos idosos e garantir que casos de desrespeito às normas e direitos não se repitam no futuro. A prisão da acusada ressalta a importância da fiscalização e intervenção em casos de violações aos direitos dos idosos em instituições de acolhimento.