A superlotação dos presídios virou assunto em todo o país nesta semana, após o massacre de 56 detentos no Amazonas. A Bahia é o que tem o menor déficit prisional do Nordeste e pode “zerar” até o fim do ano, segundo informou a Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap) nesta sexta-feira (6).
Atualmente, o estado tem uma população carcerária de 13.495 internos para 10.319 vagas. Entre os próximos dias 16 e 18, o Governo pretende publicar o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador.
De acordo com a Seap, em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão.
A expectativa da pasta é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. Segundo o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a abertura dessas vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.
Crise no sistema
O Brasil contabiliza um déficit de 273,3 mil vagas. Existem hoje 668.182 presos, sendo que 37% deles são provisórios. Segundo dados do ‘G1’, o estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, com 230% acima da capacidade.
Por conta desta crise nesta semana, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou nesta sexta (6) o plano nacional de segurança do governo federal, que vai se concentrar em três eixos principais: a redução dos crimes de homicídio, feminicídio e violência contra a mulher; o combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas; e a modernização e racionalização de presídios.
“Queremos reduzir em 20% o tempo gasto com investigação e processos nos municípios abrangidos pelo plano”, disse Moraes ao apresentar a minuta final do programa, em evento no Palácio do Planalto.
Fonte: Agência O globo