Os motoristas baianos precisam ficar atentos. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) informou, nesta quinta-feira (27), que concluiu 1.326 processos que resultaram na suspensão do direito de dirigir. Os condutores que receberam a notificação da penalidade pelos Correios devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao Detran imediatamente. As suspensões variam de um mês a dois anos.
Segundo o Detran, os casos julgados correspondem aos motivados por infrações diretas como dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete. Infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs.
Quem insistir em desobedecer a lei e for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado. Neste caso, o condutor ficará impedido de dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso, mas para ter novamente a licença ele terá que fazer o curso de reciclagem em uma autoescola credenciada ao órgão, e ser aprovado no teste de legislação. Além disso, quem dirige com licença suspensa correr o risco de ser preso, de seis meses a um ano, e é obrigado a pagar multa.
Os motoristas que forem notificados pelo Detran têm 30 dias para apresentar a defesa prévia, por meio de carta. Se a defesa for deferida, o processo é arquivado. Caso contrário, o condutor pode entrar com recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no prazo também de 30 dias. Se houver novo indeferimento, ainda resta a alternativa de recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), a última instância do julgamento. Para a decisão do colegiado, não cabe recurso.
Fonte: Correio24hs