Menos da metade das cidades brasileiras tinham um Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017, divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (19).
O diagnóstico faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), que investiga características municipais com dados fornecidos por integrantes do poder público em todas as 5.570 cidades do país.
De acordo com a Munic, 41,5% dos municípios brasileiros (ou 2.314 do total) possuíam um Plano Municipal de Saneamento em 2017. Outras 1.511 cidades (ou 27,1% do total) estavam em 2017 com plano em fase de desenvolvimento e em 1.745 municípios (ou 31,3% do total) ele sequer existia.
O plano é onde o gestor local faz um diagnóstico da situação do saneamento, bem como elenca objetivos e metas para a universalização do acesso aos serviços essenciais.
Ele é considerado a principal ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas nas áreas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e gestão de rios urbanos. Em 2007, com a lei 11.445, foi criado o marco regulatório do saneamento no país. Ela estipula as diretrizes nacionais para a universalização do serviço nas cidades brasileiras.
Em 2010, decreto definiu que a existência de um Plano Municipal de Saneamento Básico seria condição necessária para que os municípios pudessem ter acesso a recursos do orçamento da União ou recursos financiados pelo governo federal para a realização de obras no setor.
Inicialmente, as cidades tinham até 2013 para cumprir a exigência, mas essa data foi postergada diversas vezes. O último decreto sobre o assunto, de dezembro de 2017, definiu o prazo final para dezembro do ano que vem.
Em 2017, cerca de dois anos antes do prazo final, portanto, menos da metade das cidades brasileiras atendiam às exigências mínimas para acesso a recursos federais. A existência de planos de saneamento é mais comum em estados cuja população é maior do que 100 mil habitantes e também nas regiões mais ricas do país.
Os estados com as maiores proporções de municípios com plano em 2017 foram Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%). As menores proporções foram verificadas na Paraíba (13%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%).
São Paulo e Rio têm, respectivamente, 58% e 57% de suas cidades com plano de saneamento básico. Enquanto no Sul (72,8%) e no Sudeste (53%) o percentual de cidades com plano é mais elevado, nas regiões Nordeste (15,7%) e Norte (29,5%) o índice é mais baixo.
A Munic mostrou ainda que 14,6% das cidades brasileiras tinham Conselho Municipal de Saneamento, que são grupos onde participam governo e sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas para o setor. Em 2,5% das cidades o conselho de saneamento existe em conjunto com outros conselhos, como o de saúde, por exemplo, ou habitação. Em 82,8% dos municípios a entidade de saneamento não existe.
DOENÇAS
Segundo estudiosos do tema, os indicadores de saneamento e saúde pública guardam estreita relação. É comum uma maior incidência de doenças como dengue ou chikungunya em locais com infraestrutura de saneamento precária. A pesquisa do IBGE foi a campo em 2017 e, pela primeira vez, questionou funcionários dos poderes públicos municipais sobre se a cidade teve endemia ou epidemia de alguma doença relacionada às más condições de saneamento locais nos últimos 12 meses.
A resposta foi que 34,7% das cidades brasileiras registraram algum surto de doença nos 12 meses que antecederam o questionário.
A dengue esteve presente em 26,9% das cidades brasileiras no período, seguida de diarreia (23,1%), verminoses em geral (17,2%), chikungunya (17,2%), zika (14,6%) e doenças do aparelho respiratório (11,7%), como a tuberculose.
A febre amarela, que assustou o brasileiro no ano passado em razão da velocidade com que se espalhou nas regiões rurais dos estados, foi registrada, segundo o IBGE, em apenas 2,9% das cidades brasileiras.
A endemia é quando uma doença existe constantemente em determinado lugar, independente do número de indivíduos por ela acometidos. Já a epidemia é quando a doença surge rapidamente e acomete grande número de pessoas. O IBGE não fez diferenciação sobre os termos quando questionou os municípios.