Decreto em São Francisco do Conde prevê multa de R$ 500 reais e até prisão

Por Redação
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O prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP), além de prorrogar os decretos já adotados por mais 30 dias, tornou público na tarde desta segunda-feira (11), as medidas de enfrentamento ao Covid-19 mais duras na cidade.

Dentre as medidas se destacam a suspensão de eventos, atividades, shows, feiras, bares, restaurantes e afins. É obrigatório uso máscaras artesanais ou caseiras, em todo território do município e segue proibido o acesso a transporte e departamentos públicos sem o uso da máscara.

Estabelecimentos devem fornecer o material de proteção para os funcionários. O descumprimento de qualquer medida  será caracterizado como infração, podendo haver cassação de funcionamento de estabelecimentos infratores; aplicação de multa no valor de R$ 500,00 – que será duplicada a cada reincidência.

A desobediência aos Decretos, condutas desrespeitosas e ameaças aos servidores durante a fiscalização poderá ser punida com prisão em flagrante.

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