462 títulos de terra em benefício das mulheres rurais da Bahia foram entregues, simbolicamente, nesta quarta-feira (22), pelo secretário Osni Cardoso. A iniciativa aconteceu durante evento de Institucionalização do Grupo de Trabalho de Mulheres da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizado no Centro de Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A ação integra o subprojeto Donas da Terra, do projeto “Bahia Mais Forte, Terra Legal”, cujo objetivo é garantir às mulheres trabalhadoras rurais, sem cônjuge, ou à mulher e ao homem, obrigatoriamente, nos casos de casamento ou união estável, a participação e priorização nos processos de regularização fundiária e, consequentemente, na titulação das áreas.
Gustavo Machado, superintendente de Desenvolvimento Agrário (SDA), da SDR, destaca que “essa agenda reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir a igualdade de direitos das mulheres relacionados ao acesso à terra. A titularidade das mulheres, além de empoderá-las, contribui na gestão dos negócios, elevando a renda de suas famílias”.
Elisângela Araújo, secretária de Políticas para as Mulheres, ressalta a importância da mulher rural no fortalecimento da agricultura familiar. “As mulheres terem o direito ao título de terra em seus nomes é uma conquista muito recente. Elas passam a não ser somente responsáveis pelo cuidar da produção dos alimentos saudáveis na propriedade, mas a ter garantia econômica, com o seu título na mão, de buscar crédito junto às instituições financeiras”.
Luiza Santos e Santos, 71, agricultora familiar do município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), comemora o recebimento do documento. “Me sinto feliz, realizada. É uma vitória alcançada. Criei sozinha meus cinco filhos com muita luta, trabalhando pela agricultura familiar, fui a mãe gestora. Ter o título no nome de nós mulheres é uma vitória. Precisamos ser reconhecidas”.
O secretário Osni encerrou a ação reforçando que o Governo do Estado pretende dar celeridade às entregas desses títulos e destacando a importância do documento para o empoderamento da mulher rural. “Estamos ampliando o número de mulheres que são proprietárias de suas terras, podendo movimentar suas produções e garantido a elas autonomia nas políticas de organização produtiva, de comercialização e de desenvolvimento rural”.