O resultado do Censo 2022 traz impactos financeiros significativos para diversos municípios baianos. Das 229 cidades do estado que registraram diminuição populacional, 105 delas enfrentarão perdas de receitas a partir de 2024. O critério para essas reduções está relacionado ao número de habitantes, que influencia os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma importante fonte de verbas para as cidades brasileiras.
A forma como o FPM é distribuído envolve faixas populacionais, cada uma correspondendo a um coeficiente específico. Entre as 105 cidades que enfrentarão redução de receitas, 100 delas caíram apenas uma faixa populacional ou um coeficiente, resultando em uma perda de R$ 4,5 milhões ao ano para cada município impactado. No entanto, alguns municípios, como Camacan, Macaúbas, Maragogipe, Simões Filho e Ubatã, enfrentarão cortes mais acentuados, caindo em duas faixas populacionais.
Nesses casos, a perda de receita será de R$ 9 milhões em cada cidade, totalizando um montante de R$ 45 milhões. Para mitigar essas perdas, a Lei Complementar 198/2023 determina que as prefeituras terão um período de dez anos, a partir de 2024, para se ajustarem às novas condições financeiras.
A situação, porém, tem um aspecto mais positivo para as 26 cidades baianas que tiveram aumento populacional e, consequentemente, subiram no coeficiente do FPM. Para elas, os recursos serão incrementados de maneira imediata, sem a necessidade de aguardar até 2024.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Bahia é o estado mais afetado no Brasil, com um total de 757 cidades que enfrentarão redução nos coeficientes do FPM. É importante ressaltar que a CNM não divulgou detalhes específicos por município em relação a esse levantamento.