O Governo do Estado, durante o Março Mulher, lançou diversas ações para promover as políticas de gênero, dentre elas a autorização do governador Jerônimo Rodrigues para que a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) aderisse ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural). O principal objetivo do programa é fornecer acompanhamento social e produtivo, além da transferência de recursos não-reembolsáveis, para auxiliar famílias rurais a desenvolverem seus projetos produtivos.
Durante a Expo Mulher SPM 2024, foi anunciada essa importante parceria entre a SDR e a Secretaria para Mulheres (SPM), juntamente com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No total, cerca de cinco mil famílias, sendo 60% chefiadas por mulheres, participantes do Bolsa Família e do programa Ater Biomas da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), serão beneficiadas por essa ação.
O Secretário da SDR, Osni Cardoso, celebrou a iniciativa afirmando que o Fomento Rural irá proporcionar estrutura, melhoria e ampliação da capacidade produtiva das famílias do campo lideradas por mulheres. Através de apoio técnico e financeiro, as agricultoras familiares receberão suporte para diversificar suas produções, gerando mais opções de alimentos saudáveis e aumentando suas possibilidades de venda e renda.
Cada família beneficiada receberá um auxílio em duas parcelas, sendo a primeira parcela no valor de R$ 2,6 mil no início do projeto, e a segunda de R$ 2 mil após um intervalo mínimo de três meses. As famílias selecionadas serão identificadas e mobilizadas pelas entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuam nos Territórios de Identidade.
O superintendente da Bahiater, Lanns Almeida, ressaltou a importância da ação, destacando que o investimento em cada família contribuirá para dinamizar a base produtiva, fomentar as economias locais e fortalecer a dignidade das pessoas do campo. É um passo significativo para melhorar a produtividade, aumentar a renda e garantir o desenvolvimento sustentável nas comunidades rurais.
Para serem elegíveis ao Fomento Rural, as famílias rurais devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda mensal de até R$ 218,00 por pessoa do grupo familiar. A participação no Bolsa Família não impede que os agricultores familiares recebam também o auxílio do programa.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do Governo do Estado em promover a igualdade de gênero e fortalecer a agricultura familiar, proporcionando oportunidades e apoio às mulheres do campo para que possam prosperar em suas atividades produtivas.
Fonte: Ascom/SDR
Secom GOVBA