A família agricultora já pode ficar de olho! A partir de hoje, 15 de março de 2024, inicia-se o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, distribuídos em 224 municípios que aderiram ao programa na safra 2022/2023, e que tiveram perdas de safra devido às condições climáticas no verão e inverno baianos.
Cada família receberá o valor de R$ 1.200,00, totalizando aproximadamente R$ 260 milhões em recursos. O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, ressaltou a importância desse auxílio, afirmando que os agricultores podem utilizar o dinheiro não apenas para sustentar suas famílias, mas também para investir em suas atividades agrícolas, adquirir insumos, melhorar infraestruturas, investir em tecnologia para aumentar a produtividade e diversificar culturas.
O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em parceria com estados e municípios, com a finalidade de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que enfrentam perdas de safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. Na Bahia, a execução do programa é responsabilidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).
O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, sendo atualmente o líder em adesão de famílias agricultoras, e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Durante todos esses anos, foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que tiveram prejuízos superiores a 50% em suas produções.
“O pagamento do benefício faz parte do Plano Estadual de Enfrentamento aos Efeitos da Estiagem Prolongada. Seu cronograma segue o calendário do Bolsa Família, com início em 15 de março para os 224 municípios listados na folha de pagamentos de março, seguindo até o dia 28″, reiterou o titular da SUAF, Euzimar Carneiro.
Além de proporcionar segurança alimentar às famílias, esses recursos também impulsionam a economia local ao movimentar o comércio. A participação no programa requer adesão, com critérios como ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5,0 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
O calendário de pagamento está organizado da seguinte maneira:
– NIS final 1: 15 de março de 2024;
– NIS final 2: 18 de março de 2024;
– NIS final 3: 19 de março de 2024;
– NIS final 4: 20 de março de 2024;
– NIS final 5: 21 de março de 2024;
– NIS final 6: 22 de março de 2024;
– NIS final 7: 25 de março de 2024;
– NIS final 8: 26 de março de 2024;
– NIS final 9: 27 de março de 2024;
– NIS final 0: 28 de março de 2024.
Fonte: Ascom/SDR.