O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou uma importante ação na manhã desta sexta-feira (15). A instituição fez a doação de 104 lagostas e 7 kg de catados de caranguejo ao Colégio Municipal Professora Dáulia Angélica, localizado na cidade de Vera Cruz. Estes alimentos foram apreendidos durante uma fiscalização realizada no município, com o apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com o objetivo de coibir o comércio ilegal desses crustáceos durante o período de reprodução.
Nesta terceira etapa do defeso, que ocorre em 2024, as equipes do Inema estão percorrendo as principais cidades do litoral baiano, realizando blitz em pontos estratégicos e visitando as colônias e portos de pesca, restaurantes, feiras e barracas de praia. Durante essas ações, os agentes verificam o cumprimento das restrições e distribuem panfletos informativos com todas as orientações definidas na Portaria SAP/Mapa n° 325, de 30/12/2020.
A diretora do colégio, Lunalva Caldas, foi responsável por receber a doação. Ela agradeceu ao Inema pela iniciativa e se colocou à disposição para realizar um trabalho educativo e de sensibilização sobre a importância do defeso, junto aos alunos e familiares.
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A coordenadora técnica de fiscalização do Inema, Natali Lordello, explicou que, durante o defeso, os comerciantes devem obrigatoriamente declarar seus estoques à Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Natali destacou que, durante uma fiscalização na ilha, foi constatada a ausência deste documento, o que resultou na apreensão dos crustáceos.
Quem não apresentar a declaração de estoque estará sujeito à apreensão do material e ao pagamento de uma multa de R$ 700,00 por indivíduo da espécie protegida, conforme previsto no Decreto Estadual 14.024/2012.
Este é um momento crucial para a reprodução da espécie, garantindo o equilíbrio ambiental e a renda para as famílias que dependem dessa atividade econômica. Se houver presença ou suspeita de pesca, captura ou comércio ilegal durante o defeso, a denúncia é fundamental. Basta ligar para 0800-071-1400 ou enviar e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br. A identidade do denunciante será preservada.
Fonte: Ascom/Inema
Fotos: Divulgação/Inema