Os dados relativos ao pagamento antecipado do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2024 na Bahia revelaram um crescimento significativo em comparação com o ano anterior. Nos meses de janeiro e fevereiro, tanto a quantidade de quitações efetivadas quanto o valor arrecadado superaram os números de 2023. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), um total de 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses deste ano, em contraste com os 504.087 veículos do mesmo período no ano passado, representando um aumento de 16,30%. Além disso, a arrecadação total para 2024 atingiu R$ 661,9 milhões, um incremento de 14,01% em relação aos R$ 580,5 milhões obtidos em 2023.
Os dados abrangem tanto os pagamentos do licenciamento integrado – que inclui o IPVA, a taxa de licenciamento do Detran e eventuais multas – quanto os casos em que o contribuinte optou por saldar antecipadamente apenas o imposto. O levantamento também engloba os números de pagamentos realizados via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) através do portal www.ba.gov.br, uma facilidade que estreou neste ano.
Segundo o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, os números referentes aos pagamentos do imposto tiveram um impulso adicional após o período carnavalesco, com o fim do prazo para quitação com desconto de 15% em cota única. Ele ressalta que a partir desse momento passou a ser aplicado um desconto de 8% para os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até a data-limite definida de acordo com o número final da placa do veículo, seguindo o calendário anual do IPVA.
Guenem avalia que o desconto de 8% também é atrativo para os contribuintes, que têm ainda a opção de parcelar o imposto em cinco vezes, conforme o número final da placa do veículo.
Para efetuar o pagamento em cota única com desconto de 8%, o contribuinte pode utilizar o Pix no portal www.ba.gov.br, acessando o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE” através de usuário e senha. Também é possível realizar o pagamento pelos canais dos parceiros da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Para mais informações sobre o pagamento, o contribuinte pode acessar o Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar um e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou entrar em contato através do call center nos números 0800 071 0071 (telefone fixo) ou 71 3319-2501 (celular ou telefone fixo).
É importante ressaltar que o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta que o licenciamento completo inclui além do IPVA outros débitos como o licenciamento anual e multas, caso haja. Além disso, o Detran-BA destaca que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não será mais enviado pelo correio, devendo ser impresso ou gerado em formato digital para ser salvo no dispositivo móvel.
Assim, os contribuintes devem ficar atentos para garantir a regularização completa de seus veículos e evitar possíveis transtornos futuros. Por isso, a recomendação é que os proprietários de veículos estejam em dia com o pagamento do IPVA e demais taxas obrigatórias para circularem com segurança pelas vias públicas da Bahia.