Debates sobre loteamentos urbanos irregulares na Chapada Diamantina

O Governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa Lençóis) e as secretarias de meio ambiente municipais, está promovendo uma série de audiências públicas na Chapada Diamantina com o intuito de debater estratégias e políticas para coibir os loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais. A última audiência ocorreu em 20 de março, no município de Andaraí.

Desde setembro do ano passado, esses encontros vêm sendo realizados nos municípios de Iraquara, Mucugê e Ibicoara, com o propósito de orientar, educar e conscientizar os municípios envolvidos, suas respectivas secretarias de meio ambiente, cartórios, empreendedores e moradores locais sobre a legislação ambiental pertinente e os procedimentos para licenciamento e fiscalização ambiental. O próximo encontro está agendado para o mês de abril, na cidade de Palmeiras.

“A Chapada Diamantina tem enfrentado uma significativa expansão de loteamentos urbanos em áreas rurais, resultando em desmatamento, principalmente da Mata Atlântica. É crucial salientar que, de acordo com a legislação, loteamentos com fins urbanos são permitidos somente em áreas urbanas ou de expansão urbana, não sendo autorizados em áreas rurais”, explica Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional do Inema na Chapada Diamantina.

Para Simone Sodré, as audiências públicas na Chapada Diamantina representaram um passo importante no combate aos loteamentos urbanos irregulares em áreas rurais, demonstrando o comprometimento das autoridades e da comunidade em preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável na região.

Fonte: Ascom/Inema