Cartilha do Cidadão democratiza acesso a serviços do Governo do Estado

Foi lançada nesta terça-feira (26) a primeira Cartilha do Cidadão, com o objetivo de democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais. A publicação, intitulada “A Democracia está em sua participação!”, foi elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e teve seu lançamento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contando com a presença de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.

O intuito da cartilha é fornecer de maneira didática e objetiva orientações sobre o funcionamento da Ouvidoria, bem como mostrar como cada pessoa pode expressar suas preocupações e sugestões por meio desse canal. Arany Santana, ouvidora geral, ressaltou a importância de ampliar as formas de acesso dos serviços do estado à população. Para ela, a Ouvidoria é uma ferramenta essencial para o diálogo entre a população e o Governo do Estado.

Por meio da leitura da cartilha, os cidadãos poderão entender o papel da Ouvidoria como um canal de comunicação com o Governo do Estado, identificar os tipos de manifestações possíveis e os meios de registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação. Luciano Cordova, supervisor na OGE, acredita que a publicação facilitará as ações da Ouvidoria, proporcionando clareza aos cidadãos e garantindo respostas às suas perguntas.

Além da versão impressa, a cartilha também está disponível no site www.ouvidoria.ba.gov.br. André Curvello, secretário de comunicação, enfatizou que a cartilha visa fortalecer a cidadania, permitindo que o cidadão seja ouvido e contribua para a melhoria dos serviços públicos. A participação da população é fundamental para a construção de um serviço público de melhor qualidade.

Também foi lançada a nova Cartilha da Ouvidoria em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, celebrado em 16 de março. Com conteúdo revisado e atualizado, o material servirá como guia para a Rede de Ouvidorias Especializadas da Bahia, composta por mais de 300 pontos em todo o estado. A cartilha foi desenvolvida para ser uma ferramenta técnica abrangente, atendendo não apenas os ouvidores, mas também estagiários e técnicos que trabalham na área.

A Ouvidoria, vinculada à Secretaria de Comunicação (Secom), foi criada há 21 anos com o propósito de receber, encaminhar e acompanhar as manifestações dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais. Atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria preza pela transparência pública e é essencial para o controle e melhoria dos serviços prestados pelo Estado.

Os contatos com a Ouvidoria podem ser feitos presencialmente, por telefone, whatsapp, e-mail, Instagram e Facebook. A cartilha está disponível para download no site oficial da Ouvidoria e é uma importante ferramenta para promover a participação cidadã e a transparência no governo.