A Secretaria da Educação do Estado (SEC) tornou pública, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial (DOE), a relação classificatória para a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) de 527 educadores, sendo 480 professores e 47 coordenadores pedagógicos. Essa medida implica na alteração do padrão na carreira e acarretará em benefícios financeiros adicionais para os educadores, resultantes da finalização de cursos de pós-graduação, tais como especialização, mestrado e doutorado.
A lista abrange os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até o prazo final estabelecido para 17 de outubro de 2023. Os deferimentos seguem critérios estabelecidos de acordo com a legislação vigente, contemplando a Lei Estadual n° 8.261/2002 e o Decreto Estadual n° 11.594 de 26 de junho de 2009.
Os pedidos de progressão funcional por avanço vertical são submetidos ao longo do ano e são avaliados no ano subsequente. A relação classificatória é revelada no mês de março, além da lista preliminar de negativas. O prazo para recursos por parte dos servidores que constarem entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena de abril e as aprovações são concedidas a partir do mês de maio de cada ano.
Rosário Muricy, a superintendente de Recursos Humanos da SEC, frisou a importância da progressão funcional para a carreira docente: “esta política faz parte das iniciativas para fomentar a formação contínua dos educadores. O avanço vertical na progressão funcional também funciona como um incentivo para aprimorar cada vez mais nossa rede, contando com professores e coordenadores pedagógicos ainda mais qualificados, motivados e engajados no processo de gestão da aprendizagem”.
Fonte: Ascom/SEC-BA.