PT cogita substituir Caetano por Ivoneide nas eleições municipais ENTENDA!

O pré-candidato a prefeito de Camaçari pelo Partidos dos Trabalhadores (PT), Luiz Carlos Caetano, possui uma dívida pendente com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) devido a prestações de contas irregulares ocorridas em 2011, quando ele exercia a função de prefeito na cidade.

O débito, originado de desvios cometidos por Caetano, que foi prefeito de Camaçari de 2005 a 2012 e é atual pré-candidato à Prefeitura de Camaçari, ainda não foi quitado. As irregularidades encontradas violam de modo sério a legislação e afetam os valores financeiros e patrimoniais, conforme descrito no processo de prestação de contas TCM n.o 7.864-12, datado em 14/06/2012.

Em outubro de 2012, o conselheiro do TCM-BA na época, Francisco de Souza Andrade Netto, determinou que Luiz Carlos Caetano, como ordenador das despesas do exercício financeiro de 2011, promovesse o ressarcimento aos cofres públicos municipais no valor de R$38.564,40, além de ser multado em R$15.000,00, baseado na Lei Complementar Estadual nº 06/91.

Em 8 de janeiro de 2013, o processo foi encaminhado para a Gerência de Controle de Processos e Documentos (GECPD), sem informações sobre a regularização das dívidas por parte de Caetano.

O atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), Nelson Pelegrino, nomeado em 2021, já trabalhou ao lado de Caetano em várias iniciativas partidárias e governamentais, seguindo as diretrizes do PT na Bahia.

Diante das irregularidades nas prestações de contas de 2011, o Partido dos Trabalhadores está avaliando um ‘Plano B’ para as eleições deste ano em Camaçari. A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) é um dos nomes cogitados como pré-candidata à Prefeitura de Camaçari.

Embora Caetano não seja inelegível para governar o município pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, a Câmara de Vereadores de Camaçari pode dificultar sua elegibilidade, visto que a maioria dos candidatos favoritos para ocupar uma cadeira na câmara se opõe ao governo e à gestão adotada por Caetano, o que possivelmente impedirá a aprovação das prestações de contas.