O vereador Dentinho do Sindicato (PT), de Camaçari, foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Eleitoral por importunação sexual e constrangimento contra a vereadora Professora Angélica (PP). Esse é o primeiro caso de condenação por violência de gênero na Bahia e o terceiro caso julgado no Brasil.
A condenação foi acatada pela juíza Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após o Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) requerer a punição. De acordo com a denúncia, Dentinho teria atrapalhado o trabalho de Angélica na Câmara Municipal de Camaçari, inclusive substituindo a placa com o nome dela pela sua própria e impedindo-a de ocupar seu lugar habitual durante uma sessão em 28 de junho de 2022.
Além das acusações de assédio sexual, o vereador é acusado de puxar Angélica contra seu corpo e passar o cotovelo em suas pernas, o que foi comprovado por vídeos e relatos de testemunhas. Angélica também afirmou que Dentinho a chantageava, exigindo seu retorno à oposição e ameaçando expor um cheque pessoal na mídia.
A defesa de Dentinho chegou a anexar uma foto dos dois juntos, questionando se a pré-candidatura de Angélica a vice-prefeita resultou das denúncias.
Segundo a sentença, o vereador deve comparecer mensalmente à Justiça para justificar suas atividades até que a condenação seja definitiva. A juíza optou por aplicar a pena mínima, considerando que não havia circunstâncias agravantes a serem consideradas. Esta é uma importante decisão que reforça a necessidade de combater a violência de gênero e garantir ambientes seguros e respeitosos para todos os envolvidos na política local.