A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), órgão que presta serviços jurídicos de forma gratuita à população, está promovendo um mutirão de atendimento nesta quinta-feira (8) para os moradores de Arembepe, na costa de Camaçari. A iniciativa faz parte do projeto “Interioriza Defensoria”, que tem o objetivo de levar serviços jurídicos a locais distantes da Bahia de forma itinerante.
O mutirão será realizado no Conselho Tutelar da região, que fica localizado na Rua Eduardo Pinto, nº 12, das 9h às 15h. Durante o evento, os moradores poderão realizar exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, correção de erros em registros de nascimento e obter orientações jurídicas diversas.
Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, não sendo necessário realizar agendamento prévio. É fundamental apresentar documentação como RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao motivo da visita à Defensoria.
Por exemplo, nos casos de exame de DNA, os solicitantes precisam apresentar a certidão de nascimento da criança; no caso de divórcio, é necessário a certidão de casamento e a presença do(a) ex-cônjuge.
Essa ação da Defensoria Pública do Estado facilita o acesso à justiça para os moradores de Arembepe e região, garantindo que todos tenham seus direitos assegurados. A iniciativa também fortalece a importância da prestação de serviços jurídicos gratuitos à população mais vulnerável.