O Ministério Público da Bahia emitiu uma denúncia contra os responsáveis pelo acidente que matou dez pessoas após uma explosão, na farmácia Pague Menos em Camaçari. O fato aconteceu no dia 23 de novembro de 2016.
Os acusados são: Luciano Santos Silva, responsável pela AR empreendimentos LTDA, Rafael Fabrício Nascimento de Almeida, responsável técnico da Ar empreendimentos, Augusto Alves Pereira, gerente regional da farmácia Pague Menos, Maria Rita Santos Sampaio, gerente local e Erick Bezerra Chianca, dono da empresa CHIANCA que também realizava serviço na farmácia.
As pessoas citadas acima são os responsáveis pela tragédia por permitir o funcionamento da loja. A farmácia estava aberta normalmente, e no 2º piso tinham duas empresas fazendo serviço. A Chianca Construções e Serviços e a AR Empreendimentos. A explosão aconteceu por causa da liberação do gás GLP que resultou no desabamento da estrutura e propagou um incêndio devido aos materiais inflamáveis disponíveis no local.
O descumprimento das normas técnicas e a falta do fechamento da farmácia para realização da obra e as condições estruturais do prédio onde funcionava a farmácia foram a causa do incêndio, tendo os denunciados contribuído para o fato. O Laudo do departamento de polícia técnica conclui que não deveria ter sido utilizado o gás Oxi-GLP, e ainda que fosse utilizado o cilindro de gás não possuía nas mangueiras válvulas anti-retorno de chamas e reguladora de pressão conforme a norma recomenda. Vale ressaltar que o gás não poderia ser utilizado no local em razão da falta de ventilação.
Diante do exposto os responsáveis pela tragédia vão a júri popular, onde serão condenados e ouvidos. Foram 10 vítimas fatais e 17 vítimas não fatais. O ministério público requer o valor de indenização 250 mil reais para o herdeiro de cada vítima fatal e o valor de 200 mil reais para cada vítima não fatal.