A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-Ba) conseguiu uma liminar indenizatória por danos morais em nome do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari, na quarta-feira, 7. O terreiro era atacado moralmente pela Igreja Casa de Oração Ministério de Cristo, que fica em frente ao local.
Cada réu deverá pagar a partir de R$ 2 mil de multa caso pratiquem ou incentivem atos de intolerância religiosa ou profiram qualquer ofensa ao Oyá Denã. De acordo com a Justiça, as práticas ocorriam com frequência, perturbando a livre manifestação religiosa, o que indica também violação à liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal.
Além disso, caso a igreja não faça revestimento acústico na sede em até 30 dias e se abstenha de realizar culto fora das normas do Decreto Municipal 4.499/2007, deverá pagar multa a partir de R$ 5 mil por dia de atraso.
Segundo os membros do terreiro, Yalorixá Mildreles Dias Ferreira, “Mãe Dedé”, morreu depois de uma noite intensa de manifestação de ódio.
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