A emenda encaminhada à Câmara Municipal de Candeias na manhã de segunda-feira, 09, e entregue aos gabinetes dos vereadores hoje (10), pode acabar com um dos patrimônios cultural e de lazer que fica no Porto de Aratu, em Candeias.
Aprovado pela Câmara e sancionado em maio em 2015 pelo prefeito Sargento Francisco, o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM, no artigo 77, inciso VII, letra “a” determina que a área, conhecida como “Prainha”, deverá ser preservada na integridade ambiental, pois já está incorporada ao contexto cultural e de lazer e consolidada como balneário da região.
O Projeto de Lei 13/16, agora no Legislativo, dispõe sobre alteração da Lei 924/15 o que permitiria a total modificação do ambiente destruindo um patrimônio da Cidade das Luzes.
A retirada da determinação de “Zona Especial Portuária Consolidada” poderá servir a interesses econômicos permitindo a construção de qualquer empreendimento que não seja de interesse social ou da comunidade de Candeias.
Como não houve sessão hoje (10) na Câmara por falta de quórum, e porque a oposição receosa de que o Projeto fosse lido sem a análise adequada não esteve no plenário, apesar de estar na Casa, o documento pode ser lido na quinta-feira.
Este mesmo assunto já foi tema de uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no dia 3 de junho de 2015, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente. Segundo as reclamações da comunidade, a ampliação do Porto de Aratu irá degradar a Baía de Todos os Santos, oferecendo riscos à saúde dos moradores da região.
O assunto é retratado inclusive no http://candeiascidadedasluzes.blogspot.com.br.
Um dos trechos do texto do blog se refere ao local assim: Localizada no canal de Cotegipe, ao fundo do porto de Candeias (conhecido mundialmente como Porto de Aratu), a Prainha é um lugar bem visitado por pessoas de várias regiões da Bahia, por ser bem reservado e um pouco distante da cidade e pelo fato também de algumas pessoas virem a Candeias conhecerem os dois portos: o de Aratu e o da Ford; O Espaço dela tem um pouco mais de 100m de comprimento, a quantidade de areia de praia é de poucos metros até a margem, apenas uns 15 metros e com isso, é mais aproveitável banhar-se com a maré cheia, ou ao pelo menos na metade da enchente; Um local apropriado para se praticar Esportes Náuticos com águas límpidas e verdes. Às Margens da Boca do Rio, viveram os índios Tupinambás, antes mesmo da descoberta do Brasil, mas não houve indícios de confrontos nessa área dos índios com os brancos em posse das terras.