Justiça Eleitoral de Candeias determina suspensão de postagens com fake news contra Eriton Ramos

A Justiça Eleitoral de Candeias, por meio da Juíza da 127ª Zona Eleitoral, concedeu uma liminar no processo de número 0600503-92.2024.6.05.0127 determinando a suspensão de postagens no perfil do Instagram Política Candeias, que divulgava informações falsas e difamatórias contra o candidato a prefeito Eriton Ramos (PP). A decisão foi tomada após a coligação “O Trabalho Vai Continuar”, que apoia Ramos, acionar a Justiça devido à disseminação de fake news que também afetavam a imagem do atual prefeito, Dr. Pitágoras.

De acordo com a coligação, a página “Política Candeias” vinha veiculando conteúdos gravemente descontextualizados e com o objetivo de desacreditar a campanha de Eriton Ramos, infringindo a Resolução TSE nº 23.610/2019, que proíbe a divulgação de informações inverídicas ou manipuladas no contexto eleitoral.

A juíza ressaltou que as postagens faziam referência a fatos supostamente ocorridos há mais de 12 anos, de forma descontextualizada, criando uma narrativa que ultrapassa os limites da liberdade de expressão e crítica política. Além disso, destacou que a prática de editar “capturas de tela” para disseminar desinformação é uma tática comum e configura risco de desequilíbrio no processo eleitoral.

A decisão judicial, portanto, determinou a suspensão imediata das publicações, observando que a continuidade da divulgação de informações falsas poderia causar danos irreparáveis à imagem dos candidatos e influenciar indevidamente a percepção dos eleitores.