As eleições municipais de 2024 em Candeias, Bahia, estão sendo marcadas por disputas acirradas e controvérsias jurídicas. Dois processos chamam atenção nos bastidores políticos, com acusações de fraude e irregularidades no cumprimento das cotas de gênero, que podem impactar diretamente o resultado das urnas e a composição da Câmara Municipal.
Fraude à Cota de Gênero: Denúncia Contra o Solidariedade
Uma das ações, movida pelo candidato Antônio Marcos Florentino da Silva (Marquinhos Prefeito), acusa o Partido Solidariedade de fraudar a cota de gênero prevista na legislação eleitoral. Segundo a denúncia, a candidata Rebeca Silva de Santana teria sido lançada apenas para cumprir formalmente os 30% de candidaturas femininas exigidos por lei, sem realizar campanha efetiva.
Entre os argumentos apresentados, destacam-se:
- Ausência de campanha eleitoral: A candidata não realizou atos de campanha presencial ou virtual em suas redes sociais, onde mantém mais de 10 mil seguidores.
- Movimentação financeira inexistente: Sua conta bancária de campanha permaneceu inativa, sem utilização de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
- Votação inexpressiva: Os resultados indicam um desempenho eleitoral pífio, reforçando a tese de candidatura fictícia.
- Promoção de terceiros: Rebeca teria utilizado suas redes para apoiar o prefeito eleito, Eriton Ramos, em vez de promover sua própria candidatura.
Impacto Político e Jurídico
Outro ponto central da investigação é a possível anulação dos votos recebidos pelos candidatos do Solidariedade, Diego Felipe Maia de Queiroz e Cassio Vinicius Figueiredo Bordoni, caso as irregularidades sejam confirmadas. A eventual cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Solidariedade também está em pauta, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Candeias.
A segunda ação judicial investiga outras práticas de abuso de poder econômico e político em campanhas. Ambas reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir eleições justas e transparentes, prevenindo o uso de candidaturas fictícias para atender formalidades legais.
Com o andamento das investigações e a apresentação de provas pelas partes envolvidas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deverá emitir decisões que podem redefinir o cenário político local.