O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Procuradoria-Geral do Estado assinaram, na última quinta-feira (20), um acordo histórico para enfrentar as demandas do transporte público na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O objetivo é melhorar a qualidade do serviço e garantir mais eficiência nas linhas que atendem milhões de passageiros.
O sistema de transporte público da RMS abrange 80 linhas de ônibus urbano, responsáveis por transportar cerca de 3 milhões de pessoas por mês. No entanto, usuários relatam frequentemente problemas como atrasos, superlotação e falhas operacionais.
Contratação emergencial para garantir serviço
Para solucionar essas questões, o acordo prevê a contratação emergencial de empresas por um período de um ano, enquanto o governo define a prestação definitiva do serviço. Essas empresas serão selecionadas para operar em 12 cidades da RMS: Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Durante o contrato temporário, serão realizadas reuniões mensais com representantes das empresas contratadas, MP-BA, Agerba e outros órgãos envolvidos, garantindo a fiscalização e o cumprimento das obrigações acordadas.
Compromisso com a mobilidade
O acordo foi formalizado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia; os secretários estaduais de Infraestrutura, Sérgio Brito, e da Fazenda, Manoel Vitório; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; os promotores de Justiça Adriano Assis e Rita Tourinho; e o diretor-executivo da Agerba, Carlos Martins.
Com essa iniciativa, o governo estadual busca garantir um transporte mais eficiente e digno para a população da RMS, enquanto prepara um processo definitivo para a contratação das empresas que irão assumir o serviço em longo prazo.
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