Os moradores da Vila Benedito, no bairro do Sarandi, que ainda não possuem o título de legitimação fundiária, também conhecido como “título de posse”, estão sendo convocados pela Prefeitura de Candeias para comparecer e retirar a documentação necessária.
A entrega dos títulos será realizada na sede da Secretaria de Habitação, que está localizada próximo ao Colégio da Polícia Militar (CPM), das 9h às 14h.
Para receber o documento, o beneficiário deve estar munido de um documento de identificação com foto. Caso o proprietário não possa comparecer pessoalmente, é possível que um terceiro receba o título desde que apresente uma procuração registrada em cartório.
O programa “A Casa é Sua”, executado pela Prefeitura de Candeias através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Urbanismo (SEPLANDUR), tem como principal objetivo regularizar a posse dos imóveis e impulsionar a Política Habitacional no município. A regularização fundiária é essencial para integrar os assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade.
Até o momento, aproximadamente 300 moradores do bairro do Sarandi já receberam o tão esperado título de posse, garantindo assim a segurança e legalidade de suas propriedades. Esta iniciativa busca promover a segurança jurídica e a dignidade dos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável da região.
Portanto, é de extrema importância que os moradores da Vila Benedito que ainda não obtiveram o título de posse compareçam à Secretaria de Habitação dentro do prazo estabelecido para regularizar sua situação e garantir seus direitos como proprietários de seus imóveis.
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