Um levantamento do Ministério da Transparência mostra que Simões Filho e mais 59 cidades baianas aproveitaram as contratações do programa Mais Médicos pra demitir outros médicos que já trabalham pro município. O problema é que isso é ilegal. A manobra gera economia para a gestão municipal, mas fere o estatuto do programa federal, que tem o programa como um “reforço” na Atenção Básica da cidade.
O município que recebe profissionais do Mais Médicos não pode substituir os médicos da equipe e é obrigado a manter – durante a execução do projeto – os médicos não participantes do programa.
A prefeitura recebe os médicos do programa, que são pagos com dinheiro federal, e se livra da despesa com o salário dos médicos regulares quando substitui esses profissionais. E o mais grave: essa situação se repete em várias cidades.
O “jeitinho brasileiro” para economizar a verba do município, no entanto, pode render punição.
Na Bahia foi onde essa prática mais ocorreu. As prefeituras tinham 3.400 médicos. Elas receberam 1.600 profissionais do programa, mas nem quatro mil estavam atendendo. Mil a menos do que o esperado.
O Ministério da Saúde disse que já notificou as prefeituras que não estavam cumprindo as exigências do programa e bloqueou as vagas.
Confira a lista de cidades que substituíram médicos municipais por servidores do Mais Médicos:
Érico Cardoso
Amargosa
Apuarema
Barreiras
Belmonte
Biritinga
Boa Vista do Tupim
Cabaceiras do Paraguaçu
Cachoeira
Candeias
Capim Grosso
Caraíbas
Caravelas
Catu
Chorrochó
Cipó
Coaraci
Conceição da Feira
Conceição do Jacuípe
Dom Macedo Costa
Entre Rios
Esplanada
Fátima
Floresta Azul
Gandu
Gavião
Glória
Heliópolis
Ibicoara
Ibititá
Ilhéus
Itagimirim
Itajuípe
Itamaraju
Ituaçu
Macururé
Mairi
Manoel Vitorino
Marcionílio Souza
Mirangaba
Mortugaba
Nazaré
Novo Horizonte
Novo Triunfo
Piripá
Ruy Barbosa
Rio Real
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santo Estêvão
Seabra
Simões Filho
Sobradinho
Tanque Novo
Teodoro Sampaio
Uruçuca
Várzea do Poço
Wenceslau Guimarães
Xique-Xique