A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara de Vereadores apresentou na sessão desta quinta-feira (23), o relatório com informações dos últimos cinco meses da intervenção judicial no Hospital Ouro Negro.
O levantamento da intervenção mostra que durante o período de setembro a dezembro de 2016, foram realizados 2.933 atendimentos e durante os meses de janeiro a fevereiro deste ano, foram realizados 1.895 atendimentos médicos no hospital. De acordo com o relatório, de setembro até dezembro de 2016 foram realizados 104 partos. Ainda de acordo com o documento, nenhum contrato foi celebrado ou reincidido durante o período de intervenção.
Durante os cinco primeiros meses, foi garantida a continuidade de serviços essenciais, como o atendimento as especialidades; Clínica Geral, Cardiologia, Radiologia, Ortopedia, Obstetrícia e Anestesiologia. A prestação de serviço contou com 24 profissionais médicos durante os meses de setembro a dezembro do ano passado. Já durante os dois primeiros meses deste ano, houve uma queda no número de profissionais caindo para 20 médicos.
O valor das despesas com os serviços executados nos últimos três meses do ano passado contabilizou gastos de R$3.026.601,62. Ainda conforme o relatório, nos dois primeiros meses deste ano, as despesas contabilizaram em R$1.360.247,16 .
Entenda o caso
Com base nas investigações do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), o juiz da 12ª Vara Pública, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, nomeou no mês de setembro do ano passado, o interventor Fábio Almeida para gerir o Hospital Outro Negro. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que apontou irregularidades no contrato do Centro Médico Aracaju, empresa que administrava o Hospital.
Uma nova decisão foi concedida em 22 de fevereiro deste ano, onde o juiz federal da 12ª Vara Pública, Ávio Moraes José de Novaes, prorrogou por mais 180 dias a intervenção no Hospital Ouro Negro.