A Prefeitura de Candeias, por meio a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura – SEMAA, em parceria com o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura – SETAF, realizará durante este mês de abril mutirões para emissão da Declaração de aptidão ao PRONAF (DAP), o Mutirão terá início na terça-feira(26/04) no Assentamento Pindoba.
A Declaração, possibilita o acesso a linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), como os programas Garantia-Safra, a mercados institucionais, como os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). Podem realizar a emissão os agricultores que possuírem documento de posse de terra e plantio em uma ou mais tarefa de terra.
Para emissão são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, declaração de posse e comprovante de residência, se for casado certidão de casamento, RG E CPF do cônjugue.
A SEMAA ressalta, que é de extrema importância que o agricultor possua a Declaração de aptidão ao PRONAF – DAP, para que tenha acesso aos programas e projetos destinados ao produtor rural.