Vereador Diego Maia propõe ampliar número de conselheiros tutelares em Candeias

O vereador Diego Maia apresentou na Câmara Municipal de Candeias o pedido de providência 111/2023, que tem como objetivo ampliar o número de conselheiros tutelares na cidade. O objetivo da medida é aumentar a fiscalização e atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município.

O pedido foi aprovado de forma unânime e pretende dobrar a capacidade de atuação do Conselho em Candeias, que atualmente conta com cinco conselheiros e passaria a ter 10 com a aprovação da proposta do vereador.

Diego Maia justificou sua proposta diante do aumento de casos de violação de direitos e situações de risco envolvendo crianças e adolescentes na cidade. Segundo ele, é necessário ampliar o número de conselheiros tutelares para garantir a amplitude do trabalho de fiscalização do órgão e o zelo ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente em Candeias.

Com a ampliação do número de conselheiros, o Conselho Tutelar terá maior capacidade de atuação e poderá desempenhar suas funções com mais efetividade, garantindo a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Candeias.