O cadastro para o programa que tem facilitado a vida de muitos jovens na conquista do primeiro emprego chega a Candeias trazido pela Secretaria Municipal da Juventude. O Jovem Aprendiz permite que pessoas entre 14 e 24 anos, que sejam estudantes a partir do 9º ano do ensino fundamental ou concluintes do ensino médio, possam ter a oportunidade da sua primeira vivência profissional, quebrando o preconceito pela falta de experiência, já que o programa também é atraente para as empresas. Em Candeias, a Secretaria da Juventude começará a cadastrar os jovens a partir do dia 24 de março, das 8 às 12 horas, em sua sede, localizada na antiga Estação Ferroviária. Os interessados devem levar original e cópia RG, CPF, Comprovante de Residência e Comprovante de Escolaridade.
“Precisamos buscar oportunidades de trabalho para os jovens da nossa cidade que, muitas vezes, pela ociosidade, acabam se desviando para o caminho da criminalidade e das drogas. O Jovem Aprendiz integra também a educação profissional, uma vez que, quando selecionado por uma empresa, este jovem vai trabalhar quatro dias por semana e um dia na semana ele vai ter aulas do curso que mais se assemelhar com a função exercida na empresa,” disse o secretário Leonardo Dias. O secretário também esclarece que o cadastro não dá garantia às vagas, uma vez que as próprias empresas farão a seleção após o encaminhamento dos cadastrados. O cadastro pode ser feito a qualquer tempo do ano.
O que é
Diferente do estágio, que possui lei específica, o trabalho na condição de aprendiz está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite que o jovem receba remuneração proporcional à carga horária na empresa, considerando sempre o salário mínimo-hora. Em casos de acordos coletivos, os aprendizes podem receber remuneração superior ao mínimo. Empresas de médio e grande porte estão obrigadas a ceder de 5 a 15% de suas vagas para aprendizes, porém, alterações recentes no programa federal permitem que micro e pequenas empresas também possam participar, embora não de forma obrigatória. Ter bom rendimento escolar, renda familiar per capita de até 50% do salário mínimo fazem diferença na hora da seleção.
O aprendiz possui vínculo empregatício e tem todos os benefícios que um trabalhador celetista tem, porém seu contrato de trabalho é especial, já que a lei protege o jovem permitindo apenas exercício da função em horário oposto ao da escola, sempre diurno para os menores de 18 anos, nunca ultrapassando 30 horas semanais para não-concluintes e 40 horas para concluintes, direito a vale-transporte, contrato por tempo determinado, numa passando de dois anos.
As chances do aprendiz ser efetivado ao final do contrato chegam a 85%, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. E para aumentar essas chances de efetivação, o representante do instituto que vai treinar os futuros aprendizes de Candeias dá dicas valiosas aos interessados. “Dedicação ao trabalho, ao curso profissional e à escola, pontualidade, bom relacionamento com os colegas, demonstração de interesse com o serviço, bom comportamento dentro e fora da empresa, inclusive nas redes sociais, são pontos sempre observados pelas empresas na hora de decidir pela efetivação”, aconselhou Edison Salgueiro, do Isbet – Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento.