Em cumprimento ao acordo firmado com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais e da comissão de professores, a Prefeitura de Candeias, através da Secretaria de Gestão Pública, deu início, nesta quinta-feira (28), ao pagamento dos professores beneficiados pelos precatórios. O montante destinado a aproximadamente 500 professores ativos totaliza R$ 20 milhões.
A viabilização desse pagamento foi possível graças à Lei 1430/2023, sancionada pelo prefeito Pitágoras, assegurando o repasse de 60% dos precatórios aos profissionais do magistério que atuaram na Rede Municipal entre os anos de 1997 e 2006, conforme promessa da gestão.
O valor total a ser desembolsado ultrapassa os R$ 60 milhões, contemplando aposentados, pensionistas, contratados temporários, exonerados, herdeiros e pensionistas. O cronograma de pagamento será divulgado no Diário Oficial do município, beneficiando cerca de 1500 profissionais.
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O prefeito Pitágoras expressou sua satisfação: “Após garantirmos a segurança jurídica para o pagamento, empenhamo-nos intensamente para chegar a este aguardado momento. Desejo que os professores desfrutem desse direito e que toda a classe tenha um excelente ano de 2024, pois reconheço a importância de todos para a transformação que nosso município vem vivendo”.
Eriton Ramos, secretário de Gestão Pública, ressaltou que encerrar o ano efetuando esse pagamento foi uma das principais metas da gestão. “O prefeito solicitou atenção especial, e buscamos todos os meios legais para concretizá-lo. Estou muito feliz, pois reconheço a luta dos professores e a importância que têm na sociedade”, destacou o secretário.
Os profissionais ativos receberão os valores em suas contas habituais de salários, enquanto os próximos contemplados terão os recursos depositados nas contas informadas no momento da entrega da documentação.