O Ministério da Integração Nacional autorizou empenho e transferência de recursos para o município de Candeias no valor de R$ 79.462,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), através da Portaria nº 92, de 8 de maio de 2015, para a execução de ações de Socorro e Assistência às vítimas. Os recursos serão empenhados a Título de Transferência Obrigatória e o prazo para execução de obras e serviços será de 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, que foi feita no dia 11 de maio de 2015.
O prefeito Sargento Francisco disse que agora a expectativa é de também ter os recursos para as obras de contenções liberados. “Na reunião com o ministro da Integração, na semana passada, fomos informados desta liberação que visa o atendimento emergencial. Agora, estamos aguardando da liberação de verba para obras de infraestrutura”, contou.
Relembre
Desde a segunda semana do mês de abril, o município de Candeias vem sofrendo com fortes chuvas que não ocorrem com um equilíbrio diário, mas caem em ritmo intenso e constante em períodos de dois dias seguidos ou mais, o que faz com que os danos surjam de forma mais rápida.
No dia 12 de abril, o prefeito de Candeias decretou situação de emergência na cidade e no dia 17 de abril o governador Rui Costa reconheceu os danos e decretou a mesma situação para as cidades de Candeias e Santo Amaro da Purificação no nível estadual. Através desses decretos, os municípios puderam solicitar recursos do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Cidades para restabelecimento da normalidade, prevenção de novos danos e apoio aos afetados.
Em 15 de abril, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedas) estabeleceu a concessão de auxílio emergencial destinado à provisão de meios de subsistência aos desabrigados e desalojados em decorrência das recentes chuvas, através do Decreto nº 18/2015, para beneficiar aqueles que perderam suas casas ou que tiveram suas residências condenadas por risco de desabamento devido às recentes chuvas. O valor do benefício é de R$ 250,00 destinado a auxiliar nas despesas da condição de desabrigado, sendo concedido de acordo com critérios expressos no Decreto nº 18/2015.
O beneficio começou a ser repassado no dia 8 de maio. Com uma população de cerca de 90 mil habitantes (IBGE/2014), estima-se que mais de 300 casas foram afetadas de forma direta ou indireta por deslizamentos de terra. Devido ao elevado número e à topografia acidentada da cidade, a Defesa Civil está trabalhando em regime de plantão para prevenir tragédias e auxiliar nos casos de acidentes e incidentes.