Operação Posto Legal Descobre Possível Comércio de Combustível Irregular em Candeias

Durante a mais recente etapa da operação Posto Legal, finalizada nesta quinta-feira (14), um posto de combustível localizado em Candeias foi flagrado comercializando óleo diesel B S10 não conforme, com problemas de qualidade. O estabelecimento foi autuado e teve, aproximadamente, 16.500 litros do produto interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Uma amostra deste combustível, e outras duas de óleo diesel B, foram coletadas pela ANP para serem analisadas no laboratório do órgão na Bahia. Os testes locais, que avaliam a qualidade dos combustíveis durante a ação fiscal, foram conduzidos por servidores da agência e do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA). No total, desde a segunda-feira (11), foram fiscalizados 20 postos em Salvador, Camaçari e Candeias.

A força-tarefa envolve, também, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que verifica as questões legais relativas aos direitos do consumidor, e o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro). Este último faz a verificação da exatidão das medições volumétrica ou quantitativas e outras questões de segurança das bombas e dos bicos.

O diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, ressaltou que a operação foi criada em 2019 com o objetivo de fiscalizar todos os postos de combustíveis do Estado da Bahia. “Verificamos a qualidade e a quantidade do combustível que é entregue ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a regularidade com as obrigações fiscais, entre diversos outros itens”, explicou.