Um estabelecimento comercial em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi surpreendido nesta quinta-feira (14) com a venda inadequada de combustíveis. O local, que recebeu uma autuação, teve 16,5 mil litros de óleo diesel B S10 retidos devido a questões relacionadas à qualidade do produto. Essa ação fez parte da mais recente fase da operação Posto Legal, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Uma equipe da ANP realizou a coleta de uma amostra do combustível e outras duas amostras de óleo diesel B, que serão analisadas no laboratório do órgão na Bahia. Ao longo desta semana, foram inspecionados um total de 20 postos em Salvador, Camaçari e Candeias, todas localidades na região metropolitana da capital.
Durante a fiscalização, coordenada pelo diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, foram identificadas outras infrações, como a ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor, precificação incorreta de produtos e problemas de vazão em alguns bicos de bombas. “Estes fornecedores serão sujeitos a processos administrativos e podem ser autuados”, afirmou Boas.
Para reportar a comercialização irregular de combustível, os consumidores podem acionar o serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos números 71 3235 0000 (para Salvador e RMS) e 181 (para o interior), além do endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
A ANP também reforçou que todas as bombas de combustíveis no Brasil devem conter a informação do telefone do Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP, o 0800 970 0267. Por meio desse canal, os consumidores têm a possibilidade de fazer denúncias de forma anônima.