A Prefeitura Municipal de Candeias através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Assistência Social e Agricultura, Pesca e Pecuária estão convocando os pescadores e marisqueiras profissionais que exercem suas atividades de forma artesanal, individualmente, ou em regime de economia familiar, para apresentarem os documentos necessários para receberem o auxílio durante o período de defeso da atividade pesqueira nos meses de junho, julho e agosto.
O Ônibus Social Itinerante da SEDAS, estará localizado no Distrito de Passé, nos dias 24, 25 e 26 de abril, na Rua Gameleira, e nos dias 29, 30 e 02 de maio, na Rua do Tamarindo, das 9h às 15h.
Os profissionais devem comparecer munidos dos seguintes documentos original e cópia:
– RG;
– CPF;
– Comprovante de Residência;
– NIS – Número de Inscrição Social (Cadastro Único);
– Número de Conta Bancária (Comprovante);
– Registro de Pescador Profissional, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, atualizado até junho de 2023;
– Comprovante de não recebimento de benefícios de prestação continuada junto à Previdência ou da Assistência Social do Governo Federal, exceto Bolsa Família e Auxílio Defeso Federal;
– Atestado da Colônia de Pescadores, Sindicato ou de Associações de Pescadores e Marisqueiras.
É necessário confirmar ainda não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada junto à Previdência ou Assistência Social do Governo Federal, exceto do Bolsa Família e Auxílio Defeso Federal.
A iniciativa visa garantir o amparo necessário aos profissionais da pesca durante o período de defeso, proporcionando apoio financeiro e assistencial. A colaboração dos pescadores e marisqueiras é fundamental para que o processo de cadastramento e recebimento do auxílio ocorra de forma eficiente e sem contratempos. A Prefeitura de Candeias reforça a importância da apresentação de toda a documentação requerida para assegurar o acesso ao benefício.