A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-Secretário de Esportes de Madre de Deus, Jibson Coutinho, pelos crimes de peculato e fraude em licitações foi recebida pela justiça na última segunda-feira (30).
A denúncia foi resultado da representação dos então vereadores Kikito Tourinho, Jodiane Alves, Val Peças e Juscelino Silva, formulada em 19 de setembro de 2019.
Segundo as investigações, Jibson teria cometido fraudes ao burlar as regras legais dos procedimentos licitatórios na execução dos contratos para beneficiar ilicitamente as empresas Enloca Construtora Ltda. e Green Field Ltda. entre os anos de 2017 e 2019, que tinham em seus quadros sócios que eram seus parentes, o que gerou prejuízo ao erário municipal.
Os contratos com a Enloca Construtora Ltda. custaram ao município R$ 418.958,68 e com a Construtora Green Field Ltda. foi de R$ 480.004,11 em períodos diferentes, com o objetivo de dar manutenção e conservação do gramado do campo do Estádio Municipal.
As investigações confirmaram que Jibson possuía parentesco com o representante das empresas. Márcio dos Santos da Enloca Construtora era primo da esposa de Jibson, e os representantes Fabiane Silva e Heverton Clay da Green Field eram parentes do ex-Secretário de Esportes.
De acordo com a denúncia, Jibson solicitou a abertura de licitações para favorecer seus próprios parentes, sendo beneficiário indireto dos contratos formalmente celebrados com as empresas Enloca e Green Field. Ele atestava a execução dos serviços prestados nos boletins de medição e notas fiscais, mesmo alguns deles não executados pelas empresas, o que gerou prejuízo ao erário.
O MP apontou que as fraudes perpetradas por Jibson tinham indícios de direcionamento nos processos licitatórios e resultaram em contratações sucessivas das empresas Enloca e Green Field para a execução do mesmo objeto. Além disso, apontou que o valor dos contratos não correspondia aos serviços prestados.
As investigações também revelaram que a água utilizada para a irrigação do gramado do Estádio Municipal era da EMBASA e não dos caminhões-pipas indicados nos processos de pagamento dos contratos.
Dessa forma, a denúncia contra Jibson Coutinho por fraudes em licitações traz à tona uma série de irregularidades cometidas durante sua gestão como Secretário de Esportes de Madre de Deus. A justiça terá agora o papel de investigar e julgar os crimes cometidos.
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