Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 450 milhões de pessoas no mundo possuem algum tipo de transtorno mental. No Brasil, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria, 23 milhões de pessoas precisam de algum tipo de atendimento em saúde mental. Desse total, 5 milhões de brasileiros sofrem com transtornos mentais graves e persistentes. Apesar do elevado número de pacientes, a quantidade de leitos psiquiátricos caiu de 75,5 mil para pouco mais de 42 mil, entre 1996 e 2005, conforme dados do Ministério da Saúde. A situação deve se agravar ainda mais, após o anúncio de que quatro hospitais psiquiátricos baianos serão descredenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as unidades hospitalares especializadas que terão seus atendimentos interrompidos na Bahia, estão os hospitais Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador; Hospital Lopes Rodrigues, de Feira de Santana; e o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista. O comunicado foi feito durante encontro do coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, com o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas. A reunião, que discutiu as diretrizes que serão tomadas em relação ao tema, foi realizada na última segunda-feira (6), em Salvador. Os leitos deverão ser substituídos por atendimentos ambulatoriais nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
O médico psiquiátrico Luiz Fernando Pedroso lembra que essa não é uma questão recente. “A situação atual dos hospitais psiquiátricos na Bahia é resultado de anos de uma política de sucateamento. Assim como no Brasil, a Bahia vem conduzindo o processo da dita ‘reforma psiquiátrica’ de forma irresponsável, motivado por ideologias ultrapassadas e para encobrir erros de gestão”, afirma o especialista. Ainda segundo o diretor clínico da Holiste Psiquiatria, esta posição do governo tem deixado uma grande parcela da população carente desassistida, e que sofre de transtornos mentais e que realmente necessita do atendimento do público.
Atualmente o paciente não consegue tratamento pelo SUS e, em surto, fica à mercê dos perigos das ruas ou do ambiente carcerário, em função dos eventuais crimes que cometa em decorrência da doença. Já quem conta com plano de saúde ou opta por custear o tratamento, tem à disposição opções na iniciativa privada que oferecem um tratamento amplo e moderno. “Inauguramos nossa clínica no ano 2000, em um momento de ataque à psiquiatria, com o propósito de reafirmá-la como especialidade médica legítima, importante e necessária”, explica o psiquiatra.
“Em um cenário de lutas antipsiquiátricas, antimanicomiais, de hostilidade às práticas da psiquiatria, sobretudo por parte do poder público e dos psiquiatras que nele trabalham. O governo fechou os hospitais e extinguiu leitos, mas nós tomamos a decisão ética e profissional de nadar contra a corrente”, ressalta Luiz Fernando Pedroso. Em novembro de 2016, o psiquiatra inaugurou a nova sede da Holiste, com 5 mil m² de área construída, uma das mais modernas estruturas de internação psiquiátrica no Brasil, oferecendo atendimentos e tratamentos ambulatoriais.
O psiquiatra também critica a legislação atual e as atitudes políticas, que criam uma ideia distorcida sobre a prática da psiquiatria e a internação psiquiátrica. “A legislação atual foi inspirada nos movimentos antipsiquiátricos e supostamente procurou proteger o paciente dos psiquiatras. Ora, os pacientes precisam ser protegidos é das doenças, e não dos profissionais que as combatem”, sentencia Pedroso. Para ele, a internação de um paciente é um ato médico, regida por critérios técnicos muito específicos, necessária apenas nos casos mais graves ou complicados. “A internação não deve seguir aquilo que o burocrata do governo define, mas sim o que o psiquiatra acredita ter mais eficácia terapêutica para cumprir os seus propósitos”, finaliza o psiquiatra.