A chegada da temporada de chuvas em Salvador deixa em alerta toda a Defesa Civil e leva preocupação aos moradores das encostas e de outras áreas de risco. Por isso, a Prefeitura de Salvador fez um apelo nesta quinta-feira(16), para que toda a população possa somar esforços e evitar tragédias, como tem sido comum nesse período do ano. Tecnologia e prevenção vão ser usados pela prefeitura, para ajudar nessa prevenção.
Os detalhes da Operação Chuva, que coloca à disposição o mais moderno sistema tecnológico para prevenção e respostas rápidas em situações de risco, foram apresentados pelo prefeito, pelo secretário de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), André Fraga, e pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, nesta quinta-feira(16), no Sheraton Hotel da Bahia, no Campo Grande. Na ocasião, foram lançados oficialmente os decretos referentes à Operação Chuva 2017 em Salvador.
“O enfrentamento das consequências das chuvas é um dever coletivo. Depende muito do engajamento, envolvimento e da conscientização de todos. Estamos antecipando o início da Operação Chuva justamente com esse propósito. Tradicionalmente, isso era feito apenas no mês de abril. Estamos, portanto, dando o pontapé às ações preventivas. Apelo a toda a população que se junte ao nosso esforço, que passa pela atitude de analisar o que não deve ser feito, como jogar lixo nas encostas, sofá nos canais, garrafas pet. Esse trabalho de reposicionamento e reeducação é fundamental”, afirmou.
Ainda de acordo com o prefeito, os trabalhos já executados em toda a cidade, a exemplo das desobstruções e limpeza de canais, construção de escadarias drenantes, melhoria do pavimento, entre outras ações, permitiram que Salvador se preparasse para eventualidades em caso de fortes chuvas. “Hoje nós podemos garantir à população que estamos prontos para enfrentar uma eventualidade de sermos chamados. Ninguém pode afirmar que não vai acontecer um episódio muito grave. Trabalhamos pelo fortalecimento da Defesa Civil, modernização da tecnologia, oferecendo não só eficiência, mas, sobretudo, segurança ao cidadão”, acrescentou.
Em 2017, a Operação Chuva contará com um conceito cada vez mais adotado por grandes cidades no mundo inteiro: a Resiliência, ou seja, a capacidade de se adaptar ou enfrentar dificuldades ou mudanças. A vinculação da Codesal à Secis, dentro da reforma administrativa promovida para a atual gestão municipal, contribui para o desenvolvimento desse conceito, dentro do projeto Salvador Cidade Resiliente. A construção desse conceito está sendo realizada de forma abrangente, ao envolver as áreas física, econômica e social. “Ou seja, mais do que a simples adaptação às mudanças climáticas, também são realizados enfrentamento dos choques, como escorregamentos e alagamentos, assim como as tensões, a exemplo do desemprego, pobreza e habitações precárias. Além disso, será considerada a interdependência das soluções, envolvendo atividades realizadas pelos diversos órgãos municipais”, afirmou o secretário André Fraga.
Para fortalecer esse conceito, está sendo promovida a elaboração da Estratégia de Resiliência em Salvador, que envolve várias ações. Dentre elas está a integração à Rede Mundial de 100 Cidades Resilientes, por meio da assinatura da parceria com a Fundação Rockefeller e a realização do workshop Salvador Cidade Resiliente, que acontecerá no dia 20 de abril, na Casa do Comércio.
Decretos
A Operação Chuva 2017 contará com dois decretos. Um deles diz respeito às ações preventivas e executivas para o período chuvoso, nos mesmos moldes dos anos anteriores. Com início no dia 1º de abril, a operação tem término previsto em 30 de junho, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
O outro decreto cria o Grupo Permanente de Ações de Defesa Civil (Gedec), que transforma a etapa preparatória em atividade permanente e envolve ações gerais, específicas e localizadas, assim como a incorporação das funções à rotina de trabalho dos órgãos e entidades envolvidos. O Gedec será formado por diversos setores, cada um responsável por uma área de competência.
Inovações tecnológicas
Para este ano, há o fortalecimento da chamada “Etapa de Alerta” com a utilização em escala máxima dos novos recursos administrativos, tecnológicos e gerenciais incorporados desde 2015, dentro do projeto de reestruturação da nova Codesal. Os investimentos no órgão, promovidos nos últimos dois anos, trazem maior capacidade de análise dos fatos e resposta rápida às situações de alerta e risco aos cidadãos.
A novidade tecnológica em 2017 será o monitoramento das encostas com sensores inerciais e de ruptura. Pioneira no país, a tecnologia é desenvolvida pela empresa gaúcha Apsensor e será aplicada como projeto-piloto na localidade do Bom Juá, área considerada de alto risco geológico. O investimento será de R$279 mil e será contratado em breve pela Codesal, dentro do Projeto de Deslocamento de Massas na cidade. A iniciativa visa realizar o monitoramento online e em tempo real do local, oferecendo mais segurança na gestão de risco e controle do volume de chuva e movimentação do terreno.
Também será implantado software para visualização de dados meteorológicos e de terreno, que contará com visualização gráfica dos parâmetros do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC). O modelo combinado de hidrologia e estabilidade poderá ser operado em tempo real e resultará no fortalecimento do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), já em funcionamento na sede da Codesal, na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô). O Cemadec possibilita que os técnicos façam previsão de riscos e desastres naturais ao acompanhar as imagens do radar meteorológico de Salvador, de satélites e dos pluviômetros instalados na cidade.
Dentre outras tecnologias que já foram implantadas estão os pluviômetros automáticos. Em 2017, o número de equipamentos será ampliado de 15 para 38 unidades instaladas nos bairros e nas ilhas, aumentando a capacidade de monitoramento do volume de chuvas na cidade. Seis sistemas de alerta e alarme implantadas em áreas de risco estão funcionando a pleno vapor. O Sistema Georreferenciado de Riscos (SIGR), a informatização e georreferenciamento das vistorias técnicas com a utilização de tablets e envio imediato das informações pelos técnicos, além da implantação de alerta para moradores de áreas de risco via SMS, também integram a lista de inovações.
Estudos e mobilização
As ações de prevenção de riscos e proteção civil dos cidadãos são aperfeiçoados com o Programa Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A iniciativa engloba a elaboração progressiva de Planos Preventivos de Defesa Civil (PPDC) para cada área de risco, tendo como ponto inicial as de mais alto risco, assim como a elaboração de Planos de Ações Estruturais (PAE) para as áreas já estudadas. Também há definição dos níveis de segurança e protocolos operacionais padrão em quatro etapas: observação, atenção, alerta e alerta máximo. Integra ainda a identificação e estudo das tipologias de risco de Salvador para replicação das soluções.
A mobilização e participação dos cidadãos também é um elemento importante na Operação Chuva 2017. Para isso, será dado prosseguimento à implantação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nudpecs), com 21 unidades, assim como o cadastramento de voluntários para apoio às ações nas áreas de risco. Atualmente, a Codesal possui 432 voluntários cadastrados e deverão ser realizados simulados de evacuação em seis áreas. Está prevista também a definição de pontos de apoio para assistência à população, a exemplo de igrejas e outros espaços. O diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz, destacou que essas iniciativas “ajudam a construir uma rede de solidariedade em Salvador. São parceiros nos bairros que nos ajudarão em situações de crise”.
Assistência social
Na Operação Chuva 2017, as famílias atingidas pelos impactos causados pelas chuvas contarão com apoio na área de assistência social, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate (Semps). As atividades foram divididas em quatro eixos, sendo a primeira delas o suporte das ações sociais da Defesa Civil no âmbito de ações comunitárias e de rua. Também serão promovidas a concessão dos benefícios eventuais com análise e pagamento dos auxílios, e acolhimentos provisórios, através da organização e operacionalização dos unidades para as famílias desabrigadas. Serão realizadas, ainda, ação de provisões de bens para suporte e apoio emergencial às famílias desabrigadas como cestas básicas, colchões, materiais de higiene, entre outros.
A equipe de técnicos trabalhará em regime de plantão para ofertar atendimentos individuais e familiares daqueles que forem notificados a desocupar o imóvel, temporariamente ou definitivamente. Também será prestado auxílio no preenchimento dos cadastros socioeconômicos e fazer análises e encaminhamentos de concessão de provimentos e benefícios.
Para aqueles que ficarem desabrigados ou desalojados, será viabilizado acolhimento em unidades próprias ou da rede conveniada e encaminhamento para o pagamento do auxílio moradia, no valor de R$300 mensais. Para o auxílio-emergência, em casos de perda total ou parcial de móveis, o valor pode variar de um a três salários mínimos, ambos validados após avaliações técnicas e sociais. Quem precisar de assistência pode comparecer ao Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento Assistência e Referência social (Cuidar), de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h às 16h, localizado na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio.
Intervenções e números
Para reduzir os riscos provocados pelas chuvas, Salvador também tem recebido diversas intervenções promovidas pela Prefeitura. Está em execução a recolocação de lonas em 200 encostas, foram implantadas mais de 38 mil m² de geomantas em 68 áreas de risco e realizadas vistorias em 240 casarões no Centro Histórico. Por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), quase R$36 milhões já foram investidos em contenção de 40 encostas e outras 13 estão em execução, com investimento de mais de R$22 milhões. Outras dez encostas estão previstas para intervenção, com investimento superior a R$13 milhões.
No ano passado, a Operação Chuva contabilizou 709,8mm de precipitação nos meses de abril a agosto, contra 1.657,5mm registrados no mesmo período de 2015. Devido ao volume menor de chuvas, também foram contabilizados menos ocorrências. Foram realizadas 6.836 vistorias, 3,4 mil famílias cadastradas, 55.406 m² de lona distribuídas, 3.447 famílias receberam aluguel social e 248 receberam auxílio-emergência.
Por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), foram feitas a desobstrução de drenagem em 201 ocorrências, recuperação de 219 pontos de drenagem, recuperação de dez escadarias, 33 ações de limpeza e dragagem de canais, aplicadas 1.294 toneladas de asfalto na Operação Tapa-Buraco, poda e remoção de 8.665 árvores e solução de 219 casos de fuga de material. A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) atendeu a 232 localidades, com recolhimento de 554 toneladas de material.
A antiga Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), atual Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), promoveu a demolição de 25 imóveis, sete muros, duas estruturas remanescentes e um barraco.