Segundo a Sefaz, os sistemas para cadastro das linhas telefônicas e dos cartões está em fase de conclusão.
O programa Nota Salvador, que será relançado nesta terça-feira (31) pela Secretaria da Fazenda, vai permitir que os soteropolitanos transfiram os créditos obtidos através dele sejam revertidos para créditos de celulares de todas as operadoras ou cartões do Salvador Card. Segundo a Sefaz, os sistemas para cadastro das linhas telefônicas e dos cartões está em fase de conclusão e a liberação para os cidadãos deverá ocorrer no início de maio, após a publicação da Instrução Normativa com as regras de uso dos bônus.
Outra novidade é a plataforma mobile para smartphones e tablets, permitindo a emissão de notas ficais, consultas e cancelamentos pelo celular, sem necessidade do uso de computadores, além da implantação do módulo de reclamação, que vai criar um canal direto para manifestação dos consumidores.
Também serão entregues amanhã os cheques de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os ganhadores dos sorteios de dez a 14 e será apresentado o “Devolutômetro”, instrumento que permite aos contribuintes acompanharem a evolução do programa, conferindo diariamente e em tempo real quanto em dinheiro já retornou aos consumidores.
O programa devolve ao consumidor 30% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e que sorteia prêmios em dinheiro mensalmente – de R$ 10 a R$ 20 mil. Ele já permite que o consumidor use os créditos para abatimentos no IPTU e para depósito em conta corrente ou poupança do titular.