Foi lançada, nesta terça-feira (26), a primeira Cartilha do Cidadão, com o intuito de democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais. A publicação, intitulada “A Democracia está em sua participação!”, foi elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e teve seu lançamento realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O evento contou com a presença de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.
A Ouvidoria Geral do Estado busca ampliar as formas de comunicação com a população, sendo uma ferramenta essencial de diálogo entre os cidadãos e o Governo do Estado. A ouvidora geral, Arany Santana, ressaltou a importância da cartilha, que visa orientar de forma didática e objetiva sobre como os cidadãos podem manifestar suas preocupações e sugestões por meio desse canal de comunicação.
Por meio da leitura da cartilha, os cidadãos poderão compreender o papel da Ouvidoria, identificar os tipos de manifestações possíveis e aprender como registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação. O supervisor da OGE, Luciano Cordova, acredita que a publicação facilitará as ações da Ouvidoria e permitirá uma maior clareza para os cidadãos.
O secretário de comunicação, André Curvello, destacou que a cartilha fortalece a cidadania e promove a participação ativa da população no aprimoramento dos serviços públicos. Além da versão impressa, a cartilha também está disponível para acesso online no site www.ouvidoria.ba.gov.br.
Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, celebrado em 16 de março, também foi lançada a nova Cartilha da Ouvidoria. Com conteúdo revisado e atualizado, o material servirá como guia para a Rede de Ouvidorias Especializadas da Bahia, que conta com mais de 300 pontos em todo o estado. O órgão, vinculado à Secretaria de Comunicação (Secom), foi criado há 21 anos com o objetivo de receber e encaminhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais.
A Ouvidoria atua de acordo com a Lei de Acesso à Informação, preconizando a transparência pública e sendo uma aliada na melhoria da gestão. Os cidadãos podem entrar em contato presencialmente, por telefone, whatsapp, e-mail, Instagram e Facebook. A cartilha é uma ferramenta essencial para promover a participação cidadã e a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado.