Ações e políticas de valorização da mulher no espaço de trabalho resultaram na concessão do Selo Lilás a 83 empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil baianas. O evento solene ocorreu na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, nesta segunda-feira (17), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades. A iniciativa faz parte das atividades em comemoração ao Março Mulher, promovidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em conformidade com os compromissos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) relacionados à igualdade de gênero.
Na primeira edição, 196 empresas se inscreveram por meio de um edital lançado em 2023 no Diário Oficial do Estado, que identificou e selecionou as organizações mais comprometidas com a causa. Tatiana Santos, gerente administrativa da cooperativa de dentistas de Paulo Afonso (Uniodonto), destacou a relevância de atender aos critérios e receber a certificação.
“Procuramos evidenciar a representatividade das mulheres aqui, especialmente por ser uma cooperativa. Valorizar e reconhecer o trabalho das mulheres, independentemente de suas funções, é essencial para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário. Algumas das políticas adotadas incluem salários iguais, incentivo à saúde da mulher, capacitações e eventos voltados para as funcionárias, e aumento na contratação de mulheres”, pontuou a gerente, expressando o desejo de que outras empresas se inspirem e busquem promover a igualdade de gênero em seus ambientes de trabalho.
Segundo a secretária de Política para as Mulheres, Elisangela Araujo, a intenção é ampliar ainda mais a certificação de empresas baianas. “A exigência de ações concretas relacionadas à prevenção do assédio e da violência, juntamente com a promoção e valorização das mulheres, é fundamental para garantir que as empresas estejam verdadeiramente comprometidas com a igualdade de gênero. Além disso, a composição do grupo de trabalho, envolvendo diversas secretarias de governo, representação da Assembleia Legislativa e setores empresariais, demonstra um esforço conjunto para avaliar e reconhecer as práticas das empresas de maneira abrangente e criteriosa.”
Durante a solenidade, a orquestra sinfônica Neojibá, composta exclusivamente por mulheres, recebeu o governador Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, Jerônimo ressaltou a importância de reconhecer as políticas para as mulheres e o compromisso do Estado em incentivar atos de valorização da mulher no espaço de trabalho.
“Na semana passada, foi publicado um decreto pelo Estado que determina que as empresas que contratarem mão de obra reservem pelo menos 8% das vagas para mulheres que sofreram violência. Tenho certeza de que isso irá amadurecer nas empresas, na consciência dos empregadores, para garantir tantas vagas, e em locais estratégicos de importância das mulheres no trabalho diário”, enfatizou o governador.
Com base no Projeto de Lei Estadual 14.343 de 10/08/2021, o Selo Lilás foi proposto pela deputada Neusa Cadore e desenvolvido pela Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva da SPM. A Comissão Avaliadora do biênio 2023-2025 é composta por representantes da SPM, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb-BA), Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a mulher, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA), Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Medidas de valorização da mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, como implantação de políticas antidiscriminatórias, promoção da diversidade e redução da desigualdade de gênero dentro da empresa, são consideradas para a certificação com o Selo Lilás. Iniciativas como a criação de canal de denúncia sobre assédio sexual, moral e outras formas de violência, além da realização de campanhas de sensibilização sobre esses temas, também são critérios para as empresas concorrerem ao selo.
Políticas que garantem licença maternidade e paternidade, conforme a lei e sua extensão, e promoção e incentivo para que mulheres assumam cargos de liderança dentro do quadro funcional da empresa são algumas das iniciativas avaliadas para certificar instituições com o Selo Lilás.
Entre os órgãos estaduais que obtiveram a certificação estão a Bahia Pesca, Bahiagás, Companhia De Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Conder e Embasa. A concessão ocorrerá sempre em março de cada ano e terá validade de dois anos, podendo ser renovada por igual período, se mantido o padrão requerido. Para solicitar a renovação, a empresa que já foi certificada com o Selo deverá comprovar um aumento de pelo menos 20% de mulheres no quadro funcional ou apresentar uma nova ação distinta das que foram apresentadas na inscrição anterior.
O evento contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, da deputada estadual Neusa Cadore, do presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Sérgio Pinto Cavalcanti e secretárias estaduais.
Repórter: Simônica Capistrano