Uma pesquisa realizada em 111 municípios baianos, analisados pelo Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (Islu), verificou que 85% das cidades descartam de maneira irregular os resíduos sólidos coletados, recorrendo a lixões clandestinos e a aterros sem infraestrutura adequada. Porém, na contramão do problema, após a capital baiana, os melhores colocados no ranking, quando o assunto é sustentabilidade e limpeza urbana no estado são: Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Feira de Santana e Mata de São João.
Os dados do índice levam em conta informações que os próprios municípios publicam no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), base de dados do Ministério das Cidades. Os indicadores foram divulgados pela empresa de consultoria PwC, que produziu o índice sob encomenda do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo (Selur) e divulgados pela imprensa na última quinta-feira, 06 de outubro.
Na Bahia, a cobertura da coleta é de 73% contra 89% no Rio Grande do Sul, estado mais bem posicionado na questão específica.
Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Francisco do Conde
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através das secretarias municipais do Meio Ambiente – SEMA, de Infraestrutura – SEINF e Serviços Públicos – SESP, já realizou o diagnóstico e algumas oficinas de prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Também foram criados comitês com o objetivo de acompanhar o processo de elaboração desses planos.
O Plano Municipal de Saneamento Básico tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade, abrangendo os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Já o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos foi instituído como instrumento de planejamento para a estruturação do setor público na gestão dos resíduos sólidos. Esse plano traz como inovação, que o escopo de planejamento não deve tratar apenas dos resíduos sólidos urbanos e sim de uma ampla variedade de resíduos sólidos, tais quais: domiciliares; de limpeza urbana; de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços; dos serviços públicos de saneamento; industriais; de serviços de saúde; da construção civil; agrossilvopastoris; de serviços de transportes e de mineração.