O Partido dos Trabalhadores – PT, entrou com uma representação eleitoral contra os perfis do Instagram “Fofoca São Francisco” e “Ana Santana”, alegando a promoção de notícias falsas e a difamação, calúnia e injúria de prováveis candidatos a vereadores, além do atual Prefeito Antônio Calmon (PP).
De acordo com a representação, os perfis fakes têm mais de 5 mil seguidores no Instagram e estariam realizando propagandas antecipadas e negativas contra pré-candidatos, veiculando notícias inverídicas e proferindo ofensas graves à honra, além de realizar pesquisas ilegais de intenção de voto.
A representação foi atendida e a justiça eleitoral determinou a imediata suspensão das páginas pelo Facebook. Foi exigido também que seja informado ao público que a conta foi suspensa “POR ORDEM DA JUSTIÇA ELEITORAL”.
A Juíza Eleitoral determinou que o Facebook/Instagram forneçam todas as informações do responsável, ou responsáveis, pela conta a fim de identificá-los pessoalmente para responder ao processo, incluindo dados como endereço de IP, localização dos acessos, computador ou aparelho celular utilizados pelos suspeitos.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Juíza Eleitoral fixou multa de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Além desses dois perfis fakes, existem ações em andamento para responsabilizar outras páginas e grupos de WhatsApp, cujos administradores atuam no submundo da política com práticas antidemocráticas, desrespeitando as leis ao disseminar Fake News.