Após sessão tumultuada, com quebra de urnas e troca de sopapos entre deputados governistas e da oposição, o plenário da Câmara aprovou uma chapa majoritariamente contrária a Dilma Rousseff para compor a comissão especial de impeachment. A vitória da oposição durou poucas horas. No fim da noite, o ministro Luiz Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a comissão. A tramitação do processo ficará paralisada até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da lei que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment.
A decisão impede a Câmara dos Deputados de instalar a comissão especial do impeachment até a decisão do Supremo sobre a validade da lei. A pedido do partido, Fachin decidiu paralisar a tramitação para evitar que atos futuros possam ser anulados pela Corte.
Uma das questões levantadas pelo ministro, por exemplo, e que serão analisadas pelo plenário, foi a votação secreta realizada na Câmara dos Deputados para eleger os membros da comissão. No despacho, Fachin ressalta que a Constituição e o Regimento Interno da Câmara não prevêem votação fechada.
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou, após a decisão do ministro Luiz Edson Fachin, que Cunha só vai se pronunciar após receber a comunicação oficial do Supremo a respeito do ato.
Antes, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados havia adiado mais uma vez a votação da abertura de pedido de cassação de Cunha. A votação ficou para esta quarta. Nesta terça, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Cunha para substituir o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) na relatoria de seu processo de cassação no Conselho.
Votação
A chapa oposicionista na comissão especial do impeachment foi aprovada por 272 votos contra 199 de deputados aliados ao Planalto. Os governistas disputaram com uma chapa de 45 deputados pró-Dilma. Sob o mote “Unindo o Brasil”, a chapa da oposição e dos dissidentes reuniu 13 partidos — incluindo os dissidentes do PMDB de Michel Temer, que está rachado entre apoiar a petista e engrossar o “Fora Dilma”.