Recursos Emergenciais do Governo Federal Ainda Não Foram Utilizados por 375 Municípios em Estado de Calamidade no Rio Grande do Sul
Uma fonte de recursos disponível sem burocracia no Governo Federal ainda não foi usada por cerca de 375 dos 445 municípios em estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Dinheiro emergencial que pode ser usado para compra de água, combustível, itens para cozinhas comunitárias, banheiros químicos e equipagem de abrigos, por exemplo, disponível via Defesa Civil Nacional.
“Simplificamos as propostas para que os recursos possam ser destinados rápido. Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades”, explicou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Com o trâmite facilitado pelo Governo Federal, basta ao município formalizar o pedido por ofício ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). As cidades com até 50 mil pessoas recebem R$ 200 mil. Os municípios na faixa entre 50 mil a 100 mil têm direito a R$ 300 mil. Por fim, cidades com mais de cem mil moradores recebem R$ 500 mil.
“Simplificamos as propostas para que os recursos possam ser destinados rápido. Reforçamos as equipes em 100% da capacidade de analistas na Defesa Civil Nacional para aprovar os planos de forma ágil. É um dinheiro diretamente nas contas das prefeituras, que pode ser usado para vencer parte das adversidades”, afirmou o ministro Waldez Góes.
Segundo o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do ministério, Wolnei Wolff, até agora 69 municípios apresentaram solicitações e já receberam os repasses, que são aprovados, muitas vezes, em menos de 24 horas.
Wolff exemplificou a situação de municípios que já passaram pela fase de requisitar a ajuda humanitária e entraram na fase de envio dos planos de reconstrução dos municípios. Ele citou, por exemplo, a aprovação de um plano para construção de uma ponte de 110 metros entre Lajeado e Arroio do Meio aprovado neste sábado, com repasse previsto de R$ 6,7 milhões.
O convite aos municípios para buscarem os recursos disponíveis foi enfatizado durante coletiva de imprensa com ministros e autoridades do Governo Federal na tarde deste sábado, 11 de maio, em Porto Alegre. Participaram, além dos representantes do MIDR, o ministro Paulo Pimenta (Secom da Presidência), a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.
Pimenta, inclusive, explicou que já teve conversas com integrantes de centenas de prefeituras nos últimos dias e que as equipes do Governo Federal têm enfatizado a facilidade e a disponibilidade desses recursos. Ele acredita que haverá um fluxo maior de pedidos a partir da próxima semana. Na ocasião, também foram atualizadas ações da força-tarefa integrada por ministérios, Governo estadual e municípios para minimizar os problemas e efeitos das chuvas no estado.
Balanço
Segundo a atualização das 18h da Defesa Civil, há 445 municípios afetados no estado, com 537 mil pessoas desalojadas, 81 mil pessoas em abrigos e a estimativa de 2,1 milhões de pessoas afetadas. Há o registro de 136 mortes, 806 feridos e 125 desaparecidos. As operações integradas de salvamento resgataram 74 mil pessoas e 10,3 mil animais domésticos. Mais de 4,1 mil pedidos de resgate foram atendidos.
Doações
Um dos pontos focais do Governo Federal para receber doações para os gaúchos, os Correios informaram neste sábado que já entregaram mais de 1,4 mil toneladas de produtos no Rio Grande do Sul. No início da manhã, uma operação das Forças Armadas com empresários garantiu o envio de 427 toneladas de donativos numa operação que contou com dois cargueiros da Força Aérea em voo direto, além de 19 caminhões, entre carretas do Exército e de empresários voluntários. A carga passa ainda por escalas em trem entre Anápolis (GO) e Sumaré (SP) pela ferrovia Norte-Sul e embarca num navio no Porto de Santos (SP) para chegar até o Porto de Rio Grande (RS). Juntas, Forças Armadas e Correios receberam mais de 2 mil toneladas de donativos. E seguem com as portas abertas para receber doações. Uma logística similar será replicada nas próximas semanas para outros portos da Costa, que servirão de pontos de concentração dos donativos: Manaus, Pecém, Suape, Salvador, Rio de Janeiro/Itaguaí e Imbituba.
Povos indígenas
Segundo a ministra Sonia Guajajara, foram identificadas nove mil famílias indígenas (cerca de 30 mil pessoas) atingidas pelos efeitos de enchente no Rio Grande do Sul, em 214 comunidades. Por meio de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, nove mil cestas de alimentos serão entregues a esses povos a cada 15 dias. As entregas já tiveram início. Em parceria com o Ministério das Mulheres, também haverá um trabalho de entrega de kits de higiene pessoal com artigos voltados para a necessidade das mulheres.
Navio aeródromo
O maior navio de guerra da América Latina, o Aeródromo Multipropósito Atlântico, da Marinha Brasileira, aportou neste sábado no porto de Rio Grande, no sul do estado. Junto com ele vieram mais 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água com capacidade de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 viaturas, 24 embarcações de pequeno porte e três helicópteros. A estrutura se integra à missão de levar solidariedade, acolhimento ao povo gaúcho.
Saúde
Mais de 1.1 mil atendimentos já foram realizados no Hospital de Campanha montado em Canoas. São 786 atendimentos na unidade médica, 293 atendimentos volantes e 21 atendimentos aeromédicos. O hospital conta com 134 profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, equipes aeromédicas e psicólogos. Nos próximos dias, mais três hospitais de campanha serão montados no estado. Em outra frente, mais de 70 mil profissionais da área de saúde se inscreveram para integrar voluntariamente a Força Nacional do SUS. Está sendo feita uma triagem para avaliar os perfis de atuação mais necessários nesse instante. Neste sábado, chegaram ao estado mais 60 kits médicos ao estado. Cada um deles tem capacidade para atender 1.500 pessoas por até um mês. Os kits contam com medicamentos, insumos (seringas, luvas e material descartável) e equipamentos.
Farmácia Popular facilitada
O Ministério da Saúde facilitou a retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular no Rio Grande do Sul. A medida permite o acesso a remédios para tratar asma, hipertensão e diabetes mesmo para quem está sem documentos oficiais com foto, CPF e receita ou prescrição médica, caso de muitos que tiveram as residências tomadas pela água.
Imunizantes
Entre as medidas do Governo Federal para ampliar o acesso à saúde e garantir assistência à população do Rio Grande do Sul, está o envio de vacinas. O estado sofre com severas enchentes devido às chuvas dos últimos dias. Por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), o Ministério da Saúde enviou, no último dia 5 de maio, 200 mil doses das vacinas contra tétano, difteria, hepatites A e B, coqueluche, meningite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, raiva e picadas de animais. Não há registro de desabastecimento de nenhuma vacina no estado. Até a próxima segunda-feira (13), a população gaúcha vai receber mais 105 mil doses emergenciais de vacinas, além das 926 mil que já estavam previstas na rotina de entrega ao estado.
Comunicações
Caiu para três o número de cidades gaúchas sem serviços de telecomunicações: Ivorá, Tabaí e Tunas. De acordo com dados da Anatel, há 344 cidades no estado com funcionamento pleno dos sistemas de telecomunicações. Com a abertura de sinal acordada com todas as prestadoras de serviços, os usuários podem se manter conectados inclusive usando a rede de outra operadora quando a sua estiver fora do ar. Assim, os impactos sobre os serviços de telecomunicações foram minimizados. Os usuários podem usar ao menos uma operadora nos 150 municípios gaúchos com serviços de telecomunicações afetados de forma parcial. Além disso, as operadoras vão manter o sinal dos clientes inadimplentes. Isso permite que usuários usem a rede mesmo que tenham plano pré-pago e estejam sem créditos.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública expandiu operações no Rio Grande do Sul para auxiliar não só em resgates, mas na segurança dos abrigos que recebem atingidos pelas enchentes. O efetivo da corporação no local chegará a 300 até a próxima semana. A Força também está colaborando com os Bombeiros em operações de salvamento nas cidades de São Leopoldo e Canoas. Os agentes oferecem apoio ao policiamento ostensivo em diversas localidades, como Porto Alegre e Nova Santa Rita. A equipe de polícia técnico-científica tem atuado diretamente na identificação de vítimas, por meio da coordenação da Identificação de Vítimas de Desastres e no auxílio ao Departamento Médico-Legal, visando ampliar a capacidade de prestação de serviço desse órgão.
Bolsa Família garantido
O Governo Federal suspendeu todas as ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. A medida tem como foco garantir que a vulnerabilidade das famílias não seja ampliada. A ideia é garantir que não haja interrupção do pagamento dos benefícios com bloqueios e cancelamentos que fazem parte do trabalho habitual de fiscalização do Cadastro Único. Além disso, as famílias que teriam pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.
Rodovias federais
Nas rodovias federais do Rio Grande do Sul, há ainda 26 pontos de bloqueio total sob atenção do DNIT. Outros oito têm bloqueios parciais e 18 foram liberados. Neste sábado, as novidades são a liberação da BR-290 no Km 107 em Eldorado do Sul, com a liberação do tráfego no viaduto. Também foi liberada a ponte sobre o Rio dos Sinos, no sentido interior/capital, na BR-116/RS. Com isso, conecta-se a última rota essencial para atender veículos de suporte de emergência aos municípios afetados pelas enchentes que assolam o estado.
Energia
As equipes de manutenção conseguiram restabelecer o fornecimento de energia elétrica a 81 mil unidades consumidoras nas últimas 48 horas. O Ministério de Minas e Energia coordena um esforço concentrado entre Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), para que a população do Rio Grande do Sul seja atendida. Por questões de segurança, mais de 300 mil clientes ainda estão sem fornecimento, sendo dois municípios inteiros: Boqueirão do Leão e Relvado. Além dos 4 mil trabalhadores do estado que têm a missão de realizar a manutenção, outros 100 profissionais serão deslocados para reforçar os trabalhos. A iniciativa privada está atuando em ações humanitárias. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE) está atuando na doação de colchões, cobertores e itens de primeira necessidade. A Neoenergia, em parceria com a Transforma Brasil, arrecada recursos para as famílias.
Combustíveis
Sob monitoramento do Ministério de Minas e Energia, seguem os esforços para viabilizar o escoamento de óleo combustível e GLP, fundamentais para manter a operação das refinarias. A companhia Sulgás está com equipes mobilizadas, o que é fundamental para manter o fornecimento de gás natural para hospitais e grandes comércios. Está vigente a flexibilização temporária da mistura de biodiesel ao óleo diesel e do etanol à gasolina. Essa medida é válida para Canoas, Esteio, Rio Grande e Santa Maria.
Com informações da Agência Gov