Reformas da previdência e trabalhahista saem em 2016

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta terça-feira (22) em teleconferência com jornalistas estrangeiros que, além de encaminhar uma proposta de reforma da Previdência nos próximos seis meses, o governo pretende avançar na reforma trabalhista em 2016. De acordo com ele, as discussões com as centrais sindicais estão avançando e que há uma chance de mudanças na legislação trabalhista no próximo ano.

Os debates no Fórum Nacional de Previdência e Trabalho devem gerar propostas conjuntas, que serão enviadas para o Congresso Nacional. A primeira reunião do fórum foi realizada em setembro, com a presença de representantes de trabalhadores, empresários, aposentados e pensionistas.

Na véspera, na cerimônia de transmissão de cargo, Barbosa tinha anunciado que o governo pretende enviar ao Congresso, no primeiro semestre de 2016, a proposta de reforma da Previdência, principal fonte de gastos primários do governo. Horas antes, em teleconferência com investidores nacionais e estrangeiros, ele tinha informado que a proposta pode incluir uma idade mínima para aposentadoria ou flexibilizar a fórmula 85/95 para aumentar a pontuação requerida para receber o benefício integral.

Na conversa com jornalistas estrangeiros nesta terça, Barbosa voltou a destacar o compromisso com o ajuste fiscal e o controle da inflação, e descartou a possibilidade de o governo instituir uma banda para a meta de superávit primário em 2016. “Não há uma proposta neste momento para uma banda para a meta fiscal do ano que vem”, garantiu.

Na semana passada, o Congresso aprovou o Orçamento de 2016 com meta de esforço fiscal de 0,5% do PIB, mas excluiu a possibilidade de o governo usar mecanismos de abatimento que permitiriam zerar a meta. A ideia havia sido defendida por Barbosa antes de assumir a Fazenda.

O ministro rechaçou ainda a necessidade de a União fazer aportes de dinheiro na Petrobras, o que, para o ministro, seria uma medida extrema. De acordo com ele, o cenário atual está longe de uma decisão do tipo.